Info STF 2025
Info 1187
Julgados 2025 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1187 do Supremo Tribunal Federal, 1º de setembro de 2025.
PLENÁRIO
1 - Tema 616 da Repercussão Geral.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1187.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; ÁGUAS E RECURSOS MINERAIS; EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS; BENS DA UNIÃO; COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - DIREITO TRIBUTÁRIO – RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS; OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS; ARRECADAÇÃO; FISCALIZAÇÃO
Tópico: Compensação e participação financeiras por exploração de recursos hídricos e minerais no âmbito estadual.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1187.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – SISTEMA ELEITORAL; PARTIDOS POLÍTICOS; ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; AUTONOMIA PARTIDÁRIA; FORMAÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES; MATÉRIA INTERNA CORPORIS
Tópico: Partidos políticos e o funcionamento parlamentar: indicação de líderes partidários e formação de blocos parlamentares.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1187.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – ICMS; REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO; SANÇÃO POLÍTICA; OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS; DEVEDOR CONTUMAZ
Tópico: ICMS: regime especial de fiscalização aplicado aos devedores contumazes.
Duração Total: 11 minutos e 02 segundos
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01 - Novo tema de tese de Repercussão Geral
02 - Direito Constitucional - Compensação e participação financeiras por exploração de recursos hídricos e minerais no âmbito estadual
03 - Direito Eleitoral - Partidos políticos e o funcionamento parlamentar: indicação de líderes partidários e formação de blocos parlamentares
04 - Direito Tributário - ICMS: regime especial de fiscalização aplicado aos devedores contumazes