Info STF 2025
Info 1191
Julgados 2025 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1191 do Supremo Tribunal Federal, de 29 de setembro de 2025.
PLENÁRIO
1 - Tema 1427 da Repercussão Geral.
2 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; LIBERDADE DE CRENÇA; DIAS DE GUARDA; CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES; PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Tópico: Concursos e exames vestibulares no âmbito estadual: adequação aos dias de guarda de determinadas religiões.
3 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SAÚDE SUPLEMENTAR; PLANOS DE SAÚDE; COBERTURA; PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; ORDEM SOCIAL; INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA - DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS PÚBLICOS; AGÊNCIA REGULADORA; AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR; PODER REGULAMENTAR
Tópico: Planos de saúde: hipóteses excepcionais de cobertura fora do rol estabelecido pela ANS.
4 - Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO; SIMPLES NACIONAL; CRÉDITO TRIBUTÁRIO; BASE DE CÁLCULO
Tópico: Instituição de benefício fiscal no âmbito estadual.
Duração Total: 15 minutos e 56 segundos... Ler mais
01 - Novo tema de tese de Repercussão Geral
02 - Direito Constitucional - Concursos e exames vestibulares no âmbito estadual: adequação aos dias de guarda de determinadas religiões
03 - Direito Constitucional - Planos de saúde: hipóteses excepcionais de cobertura fora do rol estabelecido pela ANS
04 - Direito Tributário - Instituição de benefício fiscal no âmbito estadual