Info TST Comentado
Info 301
Julgados 2025 TST
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, estudaremos o Informativo 301 do TST, referente ao período de 8 de abril a 15 de maio de 2025. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Petrobras. Regime 14X21. Trabalho embarcado. Sistema de compensação imposto unilateralmente pele empregadora. Supressão de folgas. Invalidade. TST-Emb-Ag-RRAg-101097-65.2021.5.01.0483, SBDI-I, rel. Min. Alberto Bastos Balazeiro, julgado em 15/5/2025.
ÁUDIO 2 – Recurso ordinário em ação rescisória. Profissional liberal empregado. Integração à categoria diferenciada. Representatividade sindical. Violação manifesta à norma jurídica. Corte rescisório devido. TST-ROT-0040450-40.2023.5.15.0000, SBDI-II, rel. Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior, julgado em 6/5/2025.
ÁUDIO 3 – Recurso ordinário. Admissibilidade. Inexistência de instrumento de procuração. Concessão de prazo para regularizar a representação. Impossibilidade. TST-Ag-ROT-0011533-78.2022.5.03.0000, SBDI-II, rel. Min. Morgana de Almeida Richa, julgado em 13/5/2025.
Duração Total: 13 minutos e 37 segundos... Ler mais
01 - Dissídios Individuais - Regime 14x21. Trabalho embarcado. Sistema de compensação imposto unilateralmente pele empregadora. Supressão de folgas
02 - Dissídios Individuais - Profissional liberal empregado. Integração à categoria diferenciada. Representatividade sindical. Violação manifesta à norma jurídica
03 - Dissídios Individuais - Admissibilidade. Inexistência de instrumento de procuração. Concessão de prazo para regularizar a representação