Info STF 2025
Info 1196
Julgados 2025 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1196 do Supremo Tribunal Federal, de 4 de novembro de 2025.
PLENÁRIO
1 - Temas 1164 e 1232 da Repercussão Geral.
2 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGURANÇA PÚBLICA; POLÍCIA PENAL; ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; MORA LEGISLATIVA; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL
Tópico: Regulamentação da atividade de policial penal.
3 - DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS; IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO; LEI COMPLEMENTAR; HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA; EXTRATERRITORIALIDADE; REFORMA TRIBUTÁRIA
Tópico: ITCMD: hipótese de incidência quando o doador ou o de cujus for domiciliado ou residente no exterior.
4 - DIREITO TRIBUTÁRIO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA; SEGURIDADE SOCIAL; CONTRIBUIÇÃO; PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS; CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PRINCÍPIOS DO DIREITO ADQUIRIDO, DA IRRETROATIVIDADE E DA EFICIÊNCIA
Tópico: Superveniência de requisitos para concessão e renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
Duração Total: 15 minutos e 20 segundos... Ler mais
01 - Novo tema de tese de Repercussão Geral
02 - Direito Constitucional - Regulamentação da atividade de policial penal
03 - Direito Tributário - ITCMD: hipótese de incidência quando o doador ou o de cujus for domiciliado ou residente no exterior
04 - Direito Tributário - Superveniência de requisitos para concessão e renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social