Info TST Comentado
Info 304
Julgados 2025 TST
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, estudaremos o Informativo 304 do TST, referente ao período de 2 a 24 de setembro de 2025. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Norma coletiva. Readmissão do empregado para o exercício da mesma função. Celebração de novo contrato de experiência após doze meses da rescisão contratual. Validade da cláusula. TST-RO - 804-62.2016.5.08.0000, SDC, rel. Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos, julgado em 15/9/2025.
ÁUDIO 2 – Norma coletiva. Empregado sujeito à jornada semanal de 40 horas. Adoção do divisor 220. Validade. Observância da tese fixada no Tema 1046. TST-E-RR-622-55.2017.5.10.0010, SBDI-I, rel Min. Aloysio Corrêa da Veiga, julgado em 11/09/2025.
ÁUDIO 3 – Recurso ordinário em mandado de segurança. Reintegração no emprego. Doença ocupacional. Problemas psicológicos decorrentes de assédio moral sofrido no trabalho. Necessidade de dilação probatória. TST-ROT-0107195-89.2023.5.01.0000, SBDI-II, rel. Min. Luiz José Dezena da Silva, julgado em 9/9/2025..
Duração Total: 12 minutos e 04 segundos... Ler mais
01 - Dissídios Coletivos - Readmissão do empregado para o exercício da mesma função. Celebração de novo contrato de experiência após doze meses da rescisão contratual
02 - Dissídios Individuais - Norma coletiva. Empregado sujeito à jornada semanal de 40 horas. Adoção do divisor 220. Validade
03 - Dissídios Individuais - Recurso ordinário em mandado de segurança. Reintegração no emprego. Doença ocupacional. Problemas psicológicos decorrentes de assédio moral sofrido no trabalho.