Info STF 2025
Info 1198
Julgados 2025 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos os principais julgados publicados no Informativo 1198 do Supremo Tribunal Federal, de 17 de novembro de 2025.
PLENÁRIO
1 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; TRÂNSITO E TRANSPORTE; PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA; SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS
Tópico: Transporte individual privado remunerado de passageiros no âmbito estadual: utilização de motocicletas para a prestação do serviço.
2 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS; MORA LEGISLATIVA; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL
Tópico: O Congresso Nacional está em mora na edição da lei complementar que regulamenta o imposto sobre grandes fortunas.
3 - Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Tópico: Regime de previdência complementar.
Duração Total: 13 minutos e 41 segundos... Ler mais
01 - Direito Constitucional - Transporte individual privado remunerado de passageiros no âmbito estadual: utilização de motocicletas para a prestação do serviço
02 - Direito Constitucional - O Congresso Nacional está em mora na edição da lei complementar que regulamenta o imposto sobre grandes fortunas
03 - Direito Previdenciário - Regime de previdência complementar