Info STF Comentado Neste módulo, comentaremos os principais julgados publicados no Informativo 1198 do Supremo Tribunal Federal, de 17 de novembro de 2025.
PLENÁRIO
1 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; TRÂNSITO E TRANSPORTE; PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA; SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS
Tópico: Transporte individual privado remunerado de passageiros no âmbito estadual: utilização de motocicletas para a prestação do serviço.
2 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS; MORA LEGISLATIVA; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL
Tópico: O Congresso Nacional está em mora na edição da lei complementar que regulamenta o imposto sobre grandes fortunas.
3 - Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Tópico: Regime de previdência complementar.
Duração Total: 13 minutos e 41 segundos Ler mais
Tocar 01 - Direito Constitucional - Transporte individual privado remunerado de passageiros no âmbito estadual: utilização de motocicletas para a prestação do serviço 00:04:29
02 - Direito Constitucional - O Congresso Nacional está em mora na edição da lei complementar que regulamenta o imposto sobre grandes fortunas 00:03:41
03 - Direito Previdenciário - Regime de previdência complementar 00:05:31
