Legislação SEDES DF - Todos os cargos
Plano Distrital de Políticas para Mulheres
Lei n° 42.590/2021
SEDES DF
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Olá, neste módulo vamos narrar o decreto n°42.590, de 07 de outubro de 2021.
Este decreto aprova o segundo Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências.
Vamos começar?
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01 - Plano Distrital de Políticas para as Mulheres – 42.590/2021
02 - Arts. 1° ao 4° - Organização do SUAS e Estrutura do II PDPM do DF
03 - Arts. 5° ao 12 - Comitê do II PDPM do DF
04 - Anexo II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023
05 - Eixo 1 – Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica
06 - Eixo 2 – Educação para a Igualdade
07 - Eixo 3 – Saúde Integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos
08 - Eixo 4 – Enfrentamento de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
09 - Eixo 5 – Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão
10 - Eixo 6 – Igualdade para as Mulheres Rurais
11 - Eixo 7 – Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia
12 - Eixo 8 – Enfrentamento do Racismo, Sexismo, Lesbofobia e Transfobia
13 - Eixo 9 – Igualdade para as Mulheres Jovens, Mulheres Idosas e Mulheres com Deficiência