Info STJ Comentado
Info 890
Julgados 2026 STJ
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 890 do STJ, publicado em 26/05/2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.
ÁUDIO 2 - O plantio doméstico de Cannabis e os limites da atuação do Poder Judiciário.
ÁUDIO 3 - A visão monocular como deficiência para fins de isenção de ICMS em veículos.
ÁUDIO 4 - O estupro e o "não" superveniente: quando o ato consensual vira crime pela força.
ÁUDIO 5 - O conflito de competência no "Sistema S" e a natureza privada de suas entidades.
ÁUDIO 6 - A cobertura de Equoterapia pelos planos de saúde para pacientes com autismo.
ÁUDIO 7 - A aquisição por usucapião e o afastamento da fraude à execução fiscal.
Duração Total: 52 minutos e 26 segundos
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01 - Novos Recursos Repetitivos
02 - Direito Administrativo e Direito Constitucional - Cannabis Terapêutica: por que o juiz não pode autorizar o plantio doméstico?
03 - Direito Tributário - Visão Monocular: o direito à isenção de imposto na compra de veículos
04 - Direito Penal - Estupro e o "Não" Superveniente: quando a relação deixa de ser consensual e vira crime?
05 - Direito Civil e Direito Administrativo - Sistema S: por que as brigas sobre contratos do SESC e SENAI devem ser julgadas na justiça cível?
06 - Direito da Saúde e Direito Civil - Equoterapia e Autismo: quando o plano de saúde é obrigado a pagar o tratamento com cavalos?
07 - Direito Tributário - Usucapião vs Fraude à Execução: por que o Fisco não pode tomar o imóvel de quem o adquiriu pelo tempo?