Info STF Comentado
Info 1222
Julgados 2026 STF
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1222 do Supremo Tribunal Federal, de 30 de junho de 2026.
PLENÁRIO
1 - Novos temas de tese de Repercussão Geral
2 - Direito Ambiental: Limites de emissão de poluentes em plataformas de petróleo
3 - Direito Constitucional: Critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
4 - Direito Constitucional: Reestruturação da carreira da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul
5 - Direito Constitucional: Competência para licenciamento ambiental de antenas de celular
6 - Direito Constitucional: Distribuição da cota-parte do ICMS Educação
7 - Direito Constitucional: Bloqueio judicial de verbas de convênio para pagamento de dívidas
Duração Total: 23 minutos e 58 segundos... Ler mais
01 - Novos temas de tese de Repercussão Geral
02 - Direito Ambiental e Direito Constitucional - Limites de poluição e a proteção ambiental nas plataformas de petróleo
03 - Direito Constitucional - O Fundo de Participação dos Estados e o prazo final para o Congresso
04 - Direito Constitucional - Modernização da Polícia Civil e a regra do concurso público
05 - Direito Constitucional - Quem possui competência para legislar sobre as antenas de celular? O conflito entre estados e União
06 - Direito Constitucional - ICMS Educação: Qualidade no ensino vale mais que número de alunos
06 - Info 1222 STF - RG Direito Processual Penal - O fim da revitimização: a nulidade de provas que humilham a vítima - Tema 1.451
07 - Direito Constitucional - Verba de convênio: O limite dos bloqueios judiciais
38 - Info 1222 STF - RG Direito Constitucional - A nova era da responsabilidade das redes sociais e o combate à desinformação - Tema 987