Transpetro 2026 · Advocacia | Teoria geral dos contratos | EmÁudio Concursos

Transpetro 2026 · Advocacia

Direito Civil
Teoria geral dos contratos

Transpetro

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01 - Introdução e Conceitos Iniciais sobre Contratos

02 - Princípio da Função Social do Contrato

03 - Princípio da Boa-fé

04 - Demais Princípios Contratuais

05 - Classificação dos Contratos

06 - Formação dos Contratos

07 - Estipulação em Favor de Terceiro

08 - Promessa de Fato de Terceiro

09 - Contrato com Pessoa a Declarar

10 - Vícios Redibitórios

11 - Evicção

12 - Contrato Aleatório

13 - Contrato Preliminar

14 - Extinção de Contrato: Resilição e Resolução

15 - Exceção de Contrato não Cumprido

16 - Resolução por Onerosidade Excessiva

17 - Preempção ou Preferência

18 - Arts. 46 a 50 - Da Proteção Contratual - Disposições Gerais

19 - Arts. 51 a 53 – Das Cláusulas Abusivas

20 - Art. 54 – Dos Contratos de Adesão