Transpetro 2026 · Advocacia
Direito Processual Civil
Espécies de execução
Transpetro
Transpetro
Espécies de execução: execução para entrega de coisa certa e incerta, execução das obrigações de fazer e não fazer, execução por quantia certa, citação e arresto, penhora e suas modalidades, avaliação, expropriação de bens, satisfação do crédito, execução contra a Fazenda Pública e execução de alimentos.... Ler mais
01 - Espécies de Execução
02 - Arts. 797 e 798 - Disposições Gerais – Parte 1
03 - Arts. 799 e 800 – Disposições Gerais – Parte 2
04 - Arts. 801 a 805 – Disposições Gerais – Parte 3
05 - Arts. 806 a 810 - Da Execução para a Entrega de Coisa - Da Entrega de Coisa Certa
06 - Arts. 811 a 813 - Da Entrega de Coisa Incerta
07 - Art. 814 - Da Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer
08 - Arts. 815 a 821 - Da Obrigação de Fazer
09 - Arts. 822 e 823 - Da Obrigação de Não Fazer
10 - Arts. 824 a 826 - Da Execução por Quantia Certa
11 - Arts. 827 a 830 - Da Citação do Devedor e do Arresto
12 - Arts. 831 a 833 - Do Objeto da Penhora – Parte 1
13 - Arts. 834 a 836 – Do Objeto da Penhora – Parte 2
14 - Arts. 837 a 844 - Da Documentação da Penhora
15 - Arts. 845 e 846 - Do Lugar de Realização da Penhora
16 - Art. 847 - Das Modificações da Penhora - Parte 1
17 - Art. 848 – Das Modificações da Penhora - Parte 2
18 - Arts. 849 a 853 – Das Modificações da Penhora - Parte 3
19 - Art. 854 - Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira – Parte 1
20 - Arts. 855 a 860 – Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira – Parte 2
21 - Art. 861 - Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas
22 - Arts. 862 a 865 - Da Penhora de Empresa
23 - Art. 866 - Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa
24 - Arts. 867 a 869 - Da Penhora de Frutos e Rendimentos
25 - Arts. 870 a 875 - Da Avaliação
26 - Arts. 876 a 878 - Da Expropriação de Bens: Da Adjudicação
27 - Arts. 879 a 882 - Da Alienação – Parte 1
28 - Arts. 883 a 886 – Da Alienação – Parte 2
29 - Arts. 887 a 889 – Da Alienação – Parte 3
30 - Arts. 890 a 893 – Da Alienação – Parte 4
31 - Arts. 894 e 895 – Da Alienação – Parte 5
32 - Arts. 896 a 902 – Da Alienação – Parte 6
33 - Art. 903 – Da Alienação – Parte 7
34 - Arts. 904 a 909 - Da Satisfação do Crédito
35 - Art. 910 - Da Execução contra a Fazenda Pública
36 - Arts. 911 a 913 - Da Execução de Alimentos