Transpetro 2026 · Advocacia | Segurança e medicina do trabalho e as Normas Regulamentadoras | EmÁudio Concursos

Transpetro 2026 · Advocacia

Meio Ambiente do Trabalho
Segurança e medicina do trabalho e as Normas Regulamentadoras

Transpetro

Transpetro

01 - Arts. 154 a 159 - Da Segurança e da Medicina do Trabalho: Disposições Gerais

02 - Arts. 160 e 161 - Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição

03 - Arts. 160 e 161 - Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição

04 - Arts. 166 e 167 - Do Equipamento de Proteção Individual: Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto Ministério do Trabalho

05 - Arts. 168 e 169 - Das Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho

06 - Arts. 170 a 174 - Das Edificações

07 - Art. 175 – Da Iluminação

08 - Arts. 176 a 178 – Do Conforto Térmico

09 - Arts. 179 a 181 – Das Instalações Elétricas

10 - Arts. 182 e 183 – Da Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

11 - Arts. 184 a186 – Das Máquinas e Equipamentos

12 - Arts. 187 e 188 – Das Caldeiras, Fornos e Recipientes sob Pressão

13 - Arts. 189 a 197 – Das Atividades Insalubres ou Perigosas

14 - Arts. 198 e 199 – Da Prevenção da Fadiga

15 - Art. 200 – Das outras Medidas Especiais de Proteção

16 - Arts. 201 a 223 – Das Penalidades: Atualização do valor das multas

17 - Arts. 223-A a 223-G – Do Dano Extrapatrimonial