01- Código Civil - Direito de Empresa - Parte Especial - Livro 2 - Lei 10.406/02
02 – Arts. 966 a 971 - Direito de Empresa – Empresário: Caracterização e da Inscrição
03 – Arts. 972 a 980 - Empresário: Capacidade
04 – Art. 980-A - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
05 – Arts. 981 a 985 - Sociedade: Disposições Gerais
06 – Arts. 986 a 990 - Sociedade Não Personificada: Sociedade em Comum
07 – Arts. 991 a 996 - Sociedade em Conta de Participação
08 – Arts. 997 a 1.000 - Sociedade Personificada: Sociedade Simples - Contrato Social
09 – Arts. 1.001 a 1.010 - Sociedade Simples: Direitos e Obrigações dos Sócios
10 – Arts. 1.010 a 1.021 - Sociedade Simples: Administração
11 – Arts. 1.022 a 1.027 - Sociedade Simples: Relações com Terceiros
12 – Arts. 1.028 a 1.032 - Sociedade Simples: Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio
13 – Arts. 1.033 a 1.038 - Sociedade Simples: Dissolução
14 – Arts. 1.039 a 1.044 - Sociedade em Nome Coletivo
15 – Arts. 1.045 a 1.051 - Sociedade em Comandita Simples
16 – Arts. 1.052 a 1.059 - Sociedade Limitada: Disposições Preliminares e Quotas
17 - Arts. 1.060 a 1.065 - Sociedade Limitada: Administração
18 – Arts. 1.066 a 1.070 - Sociedade Limitada: Conselho Fiscal
19 – Arts. 1.071 a 1.074 - Sociedade Limitada: Deliberações dos Sócios (I)
20 – Arts. 1.075 a 1.080 - Sociedade Limitada: Deliberações dos Sócios (II)
21 – Arts. 1.081 a 1.084 - Sociedade Limitada: Aumento e da Redução do Capital
22 – Arts. 1.085 a 1.087 - Sociedade Limitada: Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários e Dissolução
23 – Arts. 1.088 a 1.092 - Sociedade Anônima: Caracterização e Sociedade em Comandita por Ações
24 – Arts. 1.093 a 1.096 - Sociedade Cooperativa
25 – Arts. 1.097 a 1.101 - Sociedades Coligadas
26 – Arts. 1.102 a 1.112 - Liquidação da Sociedade
27 – Arts. 1.113 a 1.122 - Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades
28 – Arts. 1.123 a 1.133 - Sociedade Dependente de Autorização: Sociedade Nacional
29 – Arts. 1.134 a 1.141 - Sociedade Dependente de Autorização: Sociedade Estrangeira
30 – Arts. 1.142 a 1.149 - Estabelecimento
31 – Arts. 1.150 a 1.155 - Institutos Complementares: Registro
32 – Arts. 1.156 a 1.168 - Nome Empresarial
33 – Arts. 1.169 a 1.176 – Prepostos e Gerente
34 – Arts. 1.177 e 1.178 - Contabilista e outros auxiliares
35 – Arts. 1.179 a 1.185 – Escrituração (I)
36 – Arts. 1.186 a 1.887 – Escrituração (II)
37 – Arts. 1.188 a 1.195 - Escrituração (III)