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Contabilidade Pública

Olá, neste módulo vamos estudar sobre Escrituração Contábil.

Vamos aprender sobre Registro Contábil; Fórmulas de lançamento, retificação do Registro Contábil e Tabela de eventos; Registros Contábeis da Receita e Despesa Orçamentárias; Lançamentos Contábeis Típicos.

Para finalizar temos um Resumão EmÁudio sobre Escrituração Contábil.

Professor: Índio Artiaga
Narrador: Bruno Zaupa
Duração:41 minutos 23 segundos

MÓDULO 10

Escrituração Contábil

Contabilidade Pública EmÁudio: Apresentação Fala aí, pessoal, tudo certo? Vamos continuar nossa maratona. Este módulo sobre escrituração contábil é quase uma continuação do módulo anterior. Aqui nós estudaremos conceitos básicos sobre como os registros contábeis devem ser realizados e falaremos principalmente como são feitos os lançamentos contábeis típicos, com os quais vocês poderão se deparar em questões de prova ou mesmo quando estiverem trabalhando após a nomeação de vocês.Esse assunto é curto, mas nos dá uma boa noção de como a contabilidade aplicada ao setor público é efetivamente exercida no controle das contas públicas. Estão preparados? Apertem o play e se surpreendam.

01 - Apresentação Contabilidade Pública - mod 10

Contabilidade Pública EmÁudio: Registro Contábil Fala meu povo! Bora começar a brincadeira? Aumenta o som aí e vamos juntos! Neste EmÁudio falaremos do registro contábil, beleza? Pessoal a norma que disciplinava os registros contábeis ANBCT 16.5 foi revogada pela NBCT SP  Estrutura conceitual, mas muitos dos seus conceitos permanecem aplicáveis e são bastante didáticos para entendermos como funciona o plano de contas aplicado ao setor público, razão pela qual os veremos agora. Inicialmente, tem se que a entidade do setor público deve manter procedimentos uniformes de registros contábeis por meio de processo manual, mecanizado ou eletrônico, em rigorosa ordem cronológica, como suporte às informações.Para tanto, os registros Contábeis devem ser evidenciados por documento de suporte, os quais constituem qualquer documento hábil físico ou eletrônico, que comprove a transação na entidade do setor público utilizado para sustentação ou comprovação do registro contábil, registro deve ser efetuado em idioma em moeda corrente nacionais, em livros ou meios eletrônicos que permitam a identificação e o seu arquivamento de forma segura. Além disso, quando se tratar de transação em moeda estrangeira, esta, além do registro na moeda de origem, deve ser convertida em moeda nacional, aplicando a taxa de câmbio oficial e vigente na data da transação.São elementos essenciais do registro contábil a data da ocorrência da transação, a conta debitada a conta, o histórico da transação de forma descritiva ou por meio do uso de código de histórico padronizado quando se tratar de escrituração eletrônica baseado em tabela auxiliar inclusa em planos de contas o valor da transação, o número de controle para identificar os registros eletrônicos que integram o mesmo lançamento contábil. Além disso, temos algumas premissas que devem ser observadas sobre os registros contábeis. Fique tranquilo e não se preocupe em decorá-las, mas apenas em entender a sua relevância na escrituração contábil. Preste atenção! Os registros contábeis devem ser efetuados analiticamente, refletindo a transação constante em documento hábil, em consonância com os princípios de contabilidade. Os registros contábeis também devem ser validados por contabilistas, com base em documentação hábil e em conformidade às normas e técnicas contábeis. Os registros extemporâneos devem consignar nos seus históricos, as datas efetivas das ocorrências e a razão do atraso. Já o registro dos bens, direitos e obrigações deve possibilitar a indicação dos elementos necessários à sua perfeita caracterização e identificação. Os atos da administração com potencial de modificar o patrimônio da entidade devem ser registrados nas contas de compensação. As entidades do setor público devem desenvolver procedimentos que garantam a segurança, a preservação e a disponibilidade dos documentos e dos registros contábeis mantidos em sistemas eletrônicos.Além disso, os documentos em papel podem ser digitalizados e armazenados em meio eletrônico ou magnético, desde que assinados e autenticados, em observância à Norma Brasileira de Contabilidade, que trata da escrituração em forma eletrônica. As transações no setor público devem ser reconhecidas e registradas integralmente no momento em que ocorrem. Tudo bem até aqui? Vamos continuar os registros da entidade, desde que estimáveis tecnicamente devem ser efetuados. Mesmo na hipótese de existir razoável certeza de sua ocorrência, os registros contábeis devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações contábeis do período com os quais se relacionam, reconhecidos portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária. Também os registros contábeis das transações das entidades do setor público devem ser efetuados, considerando as relações jurídicas e patrimoniais, prevalecendo nos conflitos entre elas a essência sobre a forma. A entidade do setor público deve aplicar métodos de mensuração ou avaliação dos ativos e dos passivos que possibilitem o reconhecimento dos ganhos e das perdas patrimoniais o reconhecimento de ajustes decorrentes de omissões e erros de registros ocorridos em anos anteriores ou de mudanças de critérios deve ser realizado a conta do patrimônio líquido e evidenciado em notas explicativas. E, por fim, na ausência de norma contábil aplicada ao setor público, o profissional da contabilidade deve utilizar subsidiariamente e, nesta ordem, as normas nacionais e internacionais que tratem de temas similares, evidenciando o procedimento e os impactos em notas explicativas. Deu pra entender pessoal? beleza, fico por aqui, Mas já, já eu volto, não me abandonem, tchau.

02 - Registro Contábil

Contabilidade Pública EmÁudio: Fórmulas de Lançamento, Retificação do Registro Contábil e Tabela de Eventos Olá! Bem-vindo de volta, bora aprender mais um pouquinho? Hora de falarmos das fórmulas de lançamento som caixa. Jovem, você se lembra do método das partidas dobradas? Pois bem, os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle, a ideia é que o total do valor lançado a débito em uma ou mais contas de determinada natureza de informação deverá ser lançado concomitantemente a crédito em uma ou mais contas da mesma natureza de informação. Assim, os lançamentos podem ser processados através de quatro possíveis formas:- 1ª fórmula: uma conta debitada e uma creditada.- 2ª  fórmula: uma conta debitada e duas ou mais contas creditadas.- 3ª fórmula: duas ou mais contas debitadas e uma conta creditada.- 4ª fórmula: duas ou mais contas debitadas e duas ou mais contas creditadas.Tranquilidade né? Vamos em frente! Jovem, você já ouviu falar em retificação do registro contábil? Eu te explico. Retificação de lançamento contábil é o processo técnico de correção de registro realizado com erro na escrituração contábil da entidade e pode ser feito por meio de estorno, transferência ou complementação. Estorno é o lançamento inverso a aquele feito erroneamente anulando o totalmente. Transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada por meio da transposição do registro para a conta adequada. A complementação é aquela que vem posteriormente complementar, aumentando ou reduzindo o valor anteriormente registrado. Em qualquer das retificações mencionadas, o histórico de lançamento deve precisar o motivo da retificação, data e a localização do lançamento de origem. Há um detalhe: esses conceitos foram trazidos da Interpretação Técnica Geral 2000 R1 Norma Geral de Contabilidade Pública. Beleza,? Assunto entendido até aqui. Antes de finalizar esse Emáudio, quero falar também da tabela de eventos. Pessoal, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SEAF) e nos demais sistemas estaduais análogos, os lançamentos contábeis não são realizados individualmente. Para tanto, é selecionado um código evento numa tabela, por meio do qual todos os lançamentos, a débito e a crédito na situação são realizados automaticamente. Tabela de eventos é o instrumento utilizado pelas unidades gestoras no preenchimento das telas e/ou documentos de entrada no (SEAF) para transformar os atos e fatos administrativos rotineiros em registros contábeis automáticos. Isso permite a precisão e correção nos lançamentos contábeis, independentemente do conhecimento de contabilidade pública dos operadores do sistema. Tudo o que precisa ser feito é a correta seleção do evento apropriado, que consiste num código de seis dígitos. Evento será nessa ordem: CC. D.SSS - C é a classe, os dois primeiros dígitos, D tipo de utilização e S o código sequencial será o quarto, quinto e sexto dígitos. Classe identifica o conjunto de eventos de uma mesma natureza de registro. Tipo de utilização descreve os tipos de eventos possíveis. 0 Evento utilizado pelo gestor, 1 evento utilizado diretamente pelo sistema. máquina. 5 Estorno de evento do gestor. 6 Estorno interno do sistema. O código sequencial é um mero código sequencial. Gente, por ora, esses conceitos são suficientes. Iremos nos aprofundar quando falarmos nas Leis 4.320/19644 e  Lei Complementar 101/2000 - LRF. Tudo bem até aqui? Maravilha! No próximo EmÁudio, falaremos dos registros contábeis da receita e despesas orçamentárias. Até mais! Tchau, tchau.

03 - Fórmulas de lançamento, retificação do Registro Contábil e Tabela de eventos

Contabilidade Pública EmÁudio: Registros Contábeis da Receita e Despesas Orçamentárias Fala pessoal! Tudo certo? Bora ser aprovado? Aumenta esse som aí e vamos juntos! Meu povo, sabemos que a aprovação do Planejamento e Orçamento é controlada na classe cinco e que a execução do planejamento e do orçamento é controlada na classe seis. Certo?Vamos relembrar as classes do plano de contas aplicado ao setor público. Imagine uma tabela que tenha uma coluna com a natureza da informação e outra com as classes. Na coluna da natureza da informação, teremos as linhas patrimonial, orçamentária e controle. Beleza?Na linha patrimonial, teremos na coluna das classes: ativo, passivo e patrimônio líquido. Variações patrimoniais, diminutivos a VPD e variações patrimoniais aumentativas a VPA. Já na linha orçamentária, na coluna das classes, teremos 5. controles da aprovação do Planejamento e Orçamento;6. controles da execução do Planejamento e Orçamento e, por fim, na linha do controle. Na coluna das classes, teremos;7. controle e devedores e;8. controles e credores.Isso quer dizer que a classe cinco contém contas para controlar a previsão da receita e a fixação da despesa a nível de subgrupo e contas mais detalhadas para controlar a previsão inicial da receita, dotação orçamentária, movimentação de créditos recebidos, etc.Enquanto isso, na classe 6, que é a que nos interessa. Neste tópico são feitos os registros contábeis da execução orçamentária, que segue um caminho próprio nas contas do PCASP. No que tange à receita orçamentária, os registros são mais tranquilos, havendo menos contas para fazer os lançamentos. Na conta execução da receita temos as contas Receita a Realizar, Receita Realizada e contas de dedução da receita orçamentária, deduções por transferências constitucionais e legais, FUNDEB, renúncias, etc.Assim, o controle da receita é relativamente simples. Mais importante aqui é ter em mente que a conta Receita a realizar recebe um saldo correspondente ao montante previsto no orçamento anual e suas alterações, que vai diminuindo à medida em que a receita é realizada, arrecadada com concomitante aumento do saldo da conta Receita Realizada. Beleza até aqui? Agora vamos ver as contas contábeis do PCASP correlatas à execução da despesa orçamentária. Jovem, a despesa orçamentária, caso é mais complexo.Na execução da despesa, temos a disponibilidade de crédito que trata do somatório da disponibilidade de crédito orçamentário, orçamento anual e suas alterações, créditos adicionais. Descendo um nível de detalhamento, temos a conta crédito disponível que trata de matéria análoga à conta anterior, a conta crédito indisponível, que versa sobre hipóteses de bloqueio, contingenciamento ou contenção, crédito empenhado e outras indisponibilidades. E a conta crédito utilizado, analogamente ao que ocorre na execução da receita orçamentária nas contas de receita realizada e receita realizada.Na execução da despesa orçamentária, a conta crédito disponível recebe o saldo correspondente ao montante fixado no orçamento anual, deduzido de eventuais créditos indisponíveis, o qual vai diminuindo na medida em que o crédito é utilizado com concomitante aumento de saldo da conta Crédito Utilizado.Finalmente, é na conta crédito utilizado que ocorre a execução orçamentária e financeira da despesa orçamentária em geral. Seu processamento se dá da seguinte forma: A execução da despesa orçamentária começa com o empenho que deflagra um crédito, aumentando o saldo na conta crédito empenhado a liquidar, que é um detalhamento da conta Crédito Utilizado e um débito na conta crédito disponível. Após, quando o fato gerador da despesa ocorreu, mas ainda não foram conferidos o objeto e o valor. Ou seja, quando não houve ainda a liquidação, debita-se a conta crédito empenhado a liquidar e credita-se a conta crédito empenhado em liquidação.Na sequência, uma vez liquidada a despesa, debita-se a conta crédito empenhado em liquidação e credita-se a conta crédito empenhado liquidado a pagar. Por fim, quando paga a despesa, debita-se a conta crédito empenhado, liquidado a pagar e credita-se a conta crédito empenhado liquidado pago.Pode ocorrer de, ao final do exercício financeiro, não ocorrer a liquidação ou pagamento da despesa. Nesse caso, são utilizadas as contas empenhos a liquidar inscritos em restos a pagar não processados ou empenhos em liquidação, inscritos em restos a pagar não processados ou empenhos liquidados inscritos em restos a pagar processados.Foco em mim! Agora, a conta crédito empenhado em liquidação é utilizada para registrar o valor da despesa cujo fato gerador já ocorreu, mas que ainda não foram conferidos o objeto e o valor, ou seja, quando ainda não tenha se processado a liquidação. O PCASP incluiu a fase da execução da despesa em liquidação que busca o registro contábil no patrimônio, de acordo com a ocorrência do fato gerador, não do empenho.Essa regra possibilita a separação entre os empenhos não liquidados que possuem fato gerador dos que não possuem, evitando assim a dupla contagem para fins de apuração do passivo financeiro. Segundo o MCASP, os lançamentos relativos à execução orçamentária da despesa orçamentária dependem do momento da ocorrência do fato gerador da obrigação patrimonial, assunto entendido no povo? Beleza.Finalizo mais um EmÁudio por aqui. Mas já, já estou de volta. Tchau, tchau.

04 - Registros Contábeis da Receita e Despesa Orçamentárias

Contabilidade Pública EmÁudio: Lançamentos Contábeis Típicos Parte 1 Fala meu povo! Beleza? Bora aprender mais um pouco? Chegou a hora de falarmos sobre os lançamentos contábeis típicos. Pessoal, este é o principal tópico desta aula. Nele veremos alguns dos lançamentos contábeis típicos, o que ajudará a nos familiarizar com o PCASP e seus respectivos registros contábeis, bem como nos dará experiência para resolvermos questões de prova. Te aconselho a acompanhar essa parte, vai te ajudar bastante antes. Porém, vamos ver rapidamente alguns conceitos que estudamos na aula sobre PCASP.O primeiro conceito que eu quero revisar contigo é o plano de contas. Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil formada por uma relação padronizada de contas contábeis que permite o registro contábil dos atos e fatos pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis, de acordo com as necessidades de informações dos usuários. O PCASP se baseia na divisão das contas contábeis em três grupos, conforme a natureza das informações contábeis que podem ser orçamentária, patrimonial e de controle. Natureza de informação orçamentária registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária. Já a natureza de informação patrimonial registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas. Por fim, a natureza de informação de controle registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. Registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas, também utilizado na contabilidade privada, e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle. As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento composto por nove dígitos, de acordo com a seguinte estrutura: 1º nível é a classe com um dígito. 2º nível é o grupo, também com um dígito. 3º nível é o subgrupo com um dígito. 4º nível é o título com um dígito. 5º nível é o subtítulo, também com um dígito. 6º nível é o item com dois dígitos e por fim o 7º nível, que é o subitem, também com dois dígitos. Tudo bem até aqui? Passemos agora aos lançamentos típicos, pessoal.A ideia desse lançamento é que, ao se prever a receita inicialmente, aumenta-se o da conta. Previsão inicial da receita por meio de um débito, em contrapartida, aumenta-se o saldo da conta. Essas informações abrangem apenas contas da natureza da informação orçamentária. Ideia desse lançamento é que, ao se efetivar dotação orçamentária inicial, aumenta-se o saldo da conta dotação inicial por meio de um débito. Em contrapartida, aumenta-se o saldo da conta crédito a realizar por meio de um crédito. Essas informações abrangem apenas contas da natureza da informação orçamentária. Ideia do registro de reconhecimento do crédito tributário, por competência é que, ao se efetivar o lançamento de impostos, aumenta-se o saldo da conta créditos tributários a receber, que integra o ativo, por meio de um débito e, em contrapartida, aumenta-se o saldo da conta. Impostos que integram as variações patrimoniais. Aumenta-se por meio de um crédito. Essas informações abrangem apenas contas da natureza, da informação patrimonial. Tudo bem até aqui?Bora para a arrecadação de tributos posteriormente ao fato gerador. Atenção, lançamentos múltiplos agora você vai notar que haverá uma troca de ativos. Execução da receita caminhará mais um passo que a receita foi arrecadada. Não haverá reconhecimento de VPA nesse momento, uma vez que isso se deu no momento do lançamento do tributo e as contas de controle serão atualizadas porque, por conta da arrecadação, há recursos novos disponíveis para serem utilizados. Deu para entender? Próxima a arrecadação de tributos concomitante ao fato gerador. Nesse caso, haverá apenas um do ativo, porque não havia previsão de recebimento de créditos até a arrecadação. Independentemente de quando o fato gerador se dá, a execução orçamentária será a mesma, pois o que conta aqui é a arrecadação. Há o reconhecimento de uma VPA nesse momento, uma vez que, neste caso, o fato gerador do tributo foi reconhecido juntamente com a arrecadação, e não com o lançamento como comumente acontece, e as contas de controle serão atualizadas porque, por conta da arrecadação, há recursos novos disponíveis para serem utilizados. Assunto entendido até aqui, beleza! Vou finalizar esse EmÁudio por aqui para não ficar muito cansativo, mas já já eu estou de volta, até daqui a pouquinho.

05 - Lançamentos Contábeis Típicos – Parte 1

Contabilidade Pública EmÁudio: Lançamentos Contábeis Típicos - Parte 2 Eaí jovem, bem-vindo de volta. Bora continuar nossos estudos sobre os lançamentos típicos contábeis? Vamos juntas! Hora de falarmos da contratação de operação de crédito. Aqui temos um fato permutativo, uma vez que não há variação do patrimônio líquido da entidade. Lançamentos múltiplos. Agora você vai notar que haverá uma peru entre ativo e passivo. Execução da receita ganhará mais um passo agora que a receita foi arrecadada, não haverá reconhecimento de VPA, haja vista ser esse um fato permutativo e as contas de controle serão atualizadas, porque, por conta da arrecadação, há novos recursos disponíveis para serem utilizados, tranquilidade total né?Bora para mais um. Alienação de bem móvel, com pagamento à vista, igualmente a permuta, uma vez que não há variação do patrimônio líquido da entidade. Você vai perceber que haverá uma troca de ativos. Receita será arrecadada, mas não haverá reconhecimento de VPA uma vez que não haverá variação do patrimônio líquido e as contas de controle serão atualizadas, porque? por conta da arrecadação, há novos recursos disponíveis para serem utilizados.Eaí está conseguindo me acompanhar. Bora falar agora da movimentação de crédito orçamentária na unidade concedente. A ideia desse registro é que, ao se conceder créditos, diminui-se o saldo da conta crédito disponível por meio de um débito. Em contrapartida, aumenta-se o saldo da conta movimentação de créditos concedidos por meio de um crédito.Já na movimentação de crédito orçamentário na unidade beneficiada, a ideia é que, ao se receber créditos movimentados por outra unidade, aumenta-se o saldo da conta movimentação de créditos recebidos por meio de um débito. Em contrapartida, aumenta-se o saldo da conta crédito disponível por meio de um crédito.Na contratação de serviços, empenho, execução da despesa avança um pouco, e a disponibilidade de recursos é diminuída, uma vez que parte dela foi comprometida. Por empenho, bem intuitivo, você vai notar que não haverá lançamentos com natureza de informação patrimonial. Já na contratação de serviços, registro do contrato, você vai notar que haverá apenas lançamentos com natureza de informação de controle. Está conseguindo entender jovem? Posso continuar? Vem comigo, bora falar agora da execução e liquidação de serviços previamente contratados, você vai notar que aqui acontecerão múltiplos registros. Será concedida uma VPD, em contrapartida a uma obrigação a pagar de curto prazo, ocorrerá a liquidação de uma despesa orçamentária, e os saldos das contas relativas a controles de obrigações contra atuais e disponibilidade por destinação de recursos (DDR) serão alterados.No pagamento por serviços executados previamente contratados, teremos o seguinte: Como a VPD já foi reconhecida anteriormente, não teremos lançamento na classe três, uma vez que esta se executando o pagamento da despesa orçamentária. O caixa diminui por um crédito, e a obrigação de pagamento diminui por um débito.Execução da despesa orçamentária avançará até o estágio de empenho pago. Saldo da disponibilidade por destinação de recursos DDR passará de comprometida por liquidação para a DDR utilizada.Tudo bem por aqui? Vou parar por aqui, beleza, mas ainda temos muito assunto pela frente. Te espero no próximo áudio. Até lá.

06 - Lançamentos Contábeis Típicos – Parte 2

Contabilidade Pública EmÁudio: Lançamentos Contábeis Típicos - Parte 3 Eaí, galera tudo certo? Bora continuar nossos estudos sem enrolação. Aumenta o som aí! Meu povo, no encerramento do exercício financeiro. Inscrição de restos a pagar não processados, a liquidar ao final do exercício registrado. Empenho, mas não ocorrido o fato gerador da obrigação. E, caso comprovadas as condições necessárias para a inscrição de restos a pagar, procede-se a inscrição de restos a pagar não processados a liquidar despesas orçamentárias empenhadas e não liquidadas até 31 de dezembro. O que ocorre nas classes 5 e 6.Vale mencionar que, ao iniciar o exercício seguinte ao da inscrição na abertura dos saldos, há uma transferência dos saldos das contas a pagar não processados inscritos e restos a pagar não processados em liquidação. Mesma dinâmica ocorre com os restos a pagar processados, mas em contas diferentes.Tranquilo, vamos em frente! No encerramento do exercício e inscrição de restos a pagar não processados em liquidação ocorrido. Fato gerador da obrigação antes do término do exercício em curso, sem que se tenha procedido o estágio da liquidação, deve-se reconhecer o impacto patrimonial da despesa. As despesas deverão ser registradas ao fim do exercício como RP não processados em liquidação.Vale mencionar que ao iniciar o exercício seguinte ao da inscrição na abertura dos saldos, há uma transferência dos saldos das contas restos a pagar não processados, inscritos e restos a pagar não processados em liquidação. Mesma dinâmica ocorre com os restos a pagar processados, mas em contas diferentes. Também, se ocorrido o fato gerador em exercício seguinte à inscrição, sem o registro da liquidação, os restos a pagar não processados a liquidar serão reclassificados para em liquidação. Próximo registro liquidação de restos a pagar não processados em liquidação no exercício seguinte ao da inscrição dos restos a pagar não processados, uma vez ocorrida a liquidação, os restos a pagar não processados em liquidação serão reclassificados. Não estranha a denominação restos a pagar não processados liquidados a pagar. A ideia aqui é guardar uma memória de quando a despesa foi empenhada e não liquidada, ou seja, de quando ela gerou restos a pagar não processados. Além disso, ao final do exercício, se não houver pagamento, os restos a pagar não processados liquidados tornam-se restos a pagar processados. Também, o saldo da disponibilidade por destinação de recursos DDR passou de comprometida por empenho para a DDR por liquidação. Note que não há um registro de um VPD aqui. Isso ocorreu quando a despesa passou para o status em liquidação. Deu para entender. Vamos agora falar do pagamento de restos a pagar. Jovem, as despesas inscritas em restos a pagar processadas ou não são pagas em exercícios seguintes, desde que liquidadas, também o saldo da disponibilidade por destinação de recursos DDR passou de comprometida por liquidação para a DDR utilizada no que tange ao cancelamento de restos a pagar.Segundo o MCASP, devem ser observadas rotinas específicas quanto às informações de natureza patrimonial, orçamentária e controle, as quais serão mencionadas aqui, porque elas costumam ser exigidas em concurso. Essa rotina terá tratamento específico conforme o estágio em que a despesa se encontrar, podendo estar pendente de liquidação a liquidar ou em liquidação ou liquidado. Se liga nessas situações e seus respectivos lançamentos contábeis.Sobre o cancelamento de restos a pagar, bora começar pelo cancelamento de restos a pagar não processados a liquidar. O cancelamento de restos a pagar deve ser contabilizado na conta restos a pagar não processados cancelados para fins de controle do montante. Além disso, a disponibilidade por destinação de recurso na conta disponibilidade por destinação de recurso é restaurada por ocasião do cancelamento.Note que uma vez que ainda não ocorreu o fato gerador, não é necessário fazer registros contábeis na natureza de informação patrimonial, porque a despesa orçamentária ainda não gerou impacto nessa natureza. Esse lançamento considera a manutenção da obrigatoriedade da entidade. Fácil né? Bora para o próximo cancelamento de restos a pagar não processados em liquidação. A principal diferença desse lançamento para o anterior é o impacto na natureza da informação patrimonial. Isso ocorre porque, anteriormente, o fato gerador da despesa havia ocorrido, ocasionando o registro no passivo circulante com o tributo.Igualmente esse lançamento considera a manutenção da obrigação da entidade. No cancelamento de restos a pagar, também é necessário se atentar para o impacto na natureza da informação patrimonial, ocasionado pelo cancelamento dos restos a pagar. Isso ocorre porque, anteriormente, o fato gerador da despesa havia ocorrido, gerando um registro no passivo circulante com atributo.Esse lançamento também considera a manutenção da obrigação da entidade. Beleza jove?, Calma está acabando. Preciso falar ainda do cancelamento de restos a pagar processados, a pagar e da utilização, distribuição do material de consum. No cancelamento de restos a pagar processados, a pagar também é necessário se atentar para o impacto na natureza da informação patrimonial, ocasionado pelo cancelamento dos restos a pagar. Isso ocorre porque o fato gerador da despesa havia ocorrido, gerando o registro no passivo circulante com atributo. Uma mudança significativa é que as contas afetadas no orçamento mudaram a codificação de subgrupo em relação aos lançamentos anteriores.Aqui também considera a manutenção da obrigação da entidade e, por fim, a utilização distribuição do material de consumo. Temos aqui uma das grandes pegadinhas de concurso em contabilidade pública, ouvidos bem abertos. O registro da VPD no que tange a material de consumo ocorre na utilização consumo do material e não no empenho, liquidação ou pagamento a sua aquisição. Aqui temos uma redução do ativo por meio de um crédito e o registro de uma VPD por meio de um débito.É isso pessoal, finalizamos nosso conteúdo por aqui. Mas calma, ainda temos o nosso queridinho, o resumão em áudio. Se eu fosse você, não perderia por nada até lá. Tchau, tchau.

07 - Lançamentos Contábeis Típicos – Parte 3

Contabilidade Pública EmÁudio: Resumo em áudio sobre escrituração contábil. Fala meu povo, bem-vindo ao nosso resumão em áudio. Chegou a hora de revisarmos alguns dos pontos mais importantes desse módulo preparado. Aperta o play e se surpreenda! Vamos começar pelo registro contábil. Beleza? Vem comigo! São elementos essenciais do registro contábil: a data da ocorrência da transação, a conta debitada, a conta creditada, o histórico da transação de forma descritiva ou por meio do uso de código de histórico padronizado quando se tratar de escrituração eleletrônica baseado em tabela auxiliar inclusa em plano de contas, o valor da transação e o número de controle para identificar os registros eletrônicos que integram o mesmo lançamento contábil. Refrescou a memória? Beleza. Jovem, você se lembra do método das partidas dobradas? Pois bem, os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação patrimonial, orçamentária e de controle. A ideia é que o total do valor lançado a débito em uma ou mais contas de determinada natureza de informação deverá ser lançado concomitantemente a crédito em uma ou mais contas da mesma natureza de informação. Assim, os lançamentos podem ser processados através de quatro possíveis formas. 1ª Fórmula: uma conta debitada e uma creditada. 2ª fórmula: uma conta debitada e duas ou mais contas creditadas. 3ª fórmula: duas ou mais contas debitadas e uma conta creditada. 4ª Fórmula: duas ou mais contas debitadas e duas ou mais contas creditadas. Tranquilidade. Vamos em frente! Você se lembra da retificação do registro contábil? Isso mesmo. Retificação de lançamento contábil é o processo técnico de correção de registros realizados com erro na escrituração contábil da entidade e pode ser feito por meio de estorno, transferência ou complementação. Estorno é o lançamento inverso, aquele feito erroneamente anulando totalmente. Transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada por meio da transposição do registro para a conta adequada. A complementação é aquela que vem complementar, aumentando ou reduzindo o valor anteriormente registrado. Em qualquer das retificações mencionadas, o histórico do lançamento deve precisar o motivo da retificação, a data e a localização do lançamento de origem. Não se esqueça: esses conceitos foram trazidos da interpretação técnica geral 2.000 Norma Geral Habilidade privada. Beleza? Assunto revisado até aqui. Bora relembrar um pouquinho a tabela de eventos. Pessoal no Sistema Integrado de Administração Financeira - o SEAF e nos demais sistemas estaduais análogos, os lançamentos contábeis não são realizados individualmente. Para tanto, é selecionado um código evento numa tabela por meio do qual todos os lançamentos, a débito e a crédito necessários na situação são realizados automaticamente. A tabela de eventos é o instrumento utilizado pelas unidades gestoras no preenchimento das telas e/ou documentos de entrada no SEAF para transformar os atos e fatos administrativos rotineiros em registros contábeis automáticos. Isso permite a precisão e correção nos lançamentos contábeis, independentemente do conhecimento de contabilidade pública dos operadores do sistema. Tudo o que precisa ser feito é a correta seleção do evento apropriado, que consiste num código de seis dígitos. Evento será nessa ordem: CC .T.SSS. C é a classe que serão os dois primeiros dígitos. T é o tipo de utilização e será o terceiro dígito. S é o código sequencial que será o quarto, quinto e o sexto dígitos. A classe identifica o conjunto de eventos de uma mesma natureza de registro. Tipo de utilização descreve os tipos de eventos possíveis. 0 Evento utilizado diretamente pelo gestor. 1 evento utilizado diretamente pelo sistema máquina. 5 extorno de evento do gestor. 6 extorno interno do sistema. E o código sequencial é um mero código sequencial.Assunto entendido e revisado? Beleza jovem, este foram alguns dos pontos mias importantes desse módulo. Espero que você tenha gostado. Até a próxima. Bons estudos e tchau.

08 - Resumão Em Áudio sobre Escrituração Contábil

Contabilidade PúblicaMÓDULO 10Escrituração ContábilÍndio Artiaga

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