Súmulas STJ
Dir. Civil
Enunciados
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo compilamos os Enunciados das Súmulas do STJ de Direito Civil.
As Súmulas do STJ sobre Direito Civil são:
Súmula 529 – Contrato de seguro;
Súmula 531 – Monitória de cheque prescrito;
Súmula 538 – Taxa de administração em consórcios;
Súmula 539 – Legalidade da capitalização de juros;
Súmula 541 – Capitalização de juros em contratos bancários;
Súmula 544 – Grau de invalidez no seguro DPVAT;
Súmula 548 – Exclusão da dívida em cadastro de inadimplentes;
Súmula 549 – Penhora de bem de família em contrato de fiança;
Súmula 551 – Complementação de ações em empresas de telefonia;
Súmula 572 – Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF);
Súmula 573 – Prescrição da cobrança do seguro DPVAT;
Súmula 580 – Correção monetária do seguro DPVAT;
Súmula 585 – Irresponsabilidade do ex-proprietário pelo IPVA;
Súmula 594 – Legitimidade do MP para ação de alimentos;
Súmula 596 – Obrigação subsidiária dos avós em ação de alimentos;
Súmula 609 – Contrato de seguro;
Súmula 610 – Contrato de seguro;
Súmula 616 – Contrato de seguro;
Súmula 619 – Benfeitorias realizadas em ocupação indevida de bem público;
Súmula 620 – Contrato de seguro;
Súmula 621 – Retroatividade da sentença de alimentos;
Súmula 624 – Dano moral e anistia política da Lei 10.559/02;
Súmula 632 – Contrato de seguro;
Súmula 642 – Legitimidade dos herdeiros.
OBS: as Súmulas serão postadas em ordem cronológica crescente, ou seja, da mais antiga para a mais recente, sendo incluídas gradativamente aquelas que forem sendo aprovadas pelo STJ. Nessa narração estão as súmulas a partir do ano de 2015.... Ler mais
01 - Súmula 529 – Contrato de seguro
02 - Súmula 531 – Monitória de cheque prescrito
03 - Súmula 538 – Taxa de administração em consórcios
04 - Súmula 539 – Legalidade da capitalização de juros
05 - Súmula 541 – Capitalização de juros em contratos bancários
06 - Súmula 544 – Grau de invalidez no seguro DPVAT
07 - Súmula 548 – Exclusão da dívida em cadastro de inadimplentes
08 - Súmula 549 – Penhora de bem de família em contrato de fiança
09 - Súmula 551 – Complementação de ações em empresas de telefonia
10 - Súmula 572 – Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF)
11 - Súmula 573 – Prescrição da cobrança do seguro DPVAT
12 - Súmula 580 – Correção monetária do seguro DPVAT
13 - Súmula 585 – Irresponsabilidade do ex-proprietário pelo IPVA
14 - Súmula 594 – Legitimidade do MP para ação de alimentos
15 - Súmula 596 – Obrigação subsidiária dos avós em ação de alimentos
16 - Súmula 609 – Contrato de seguro
17 - Súmula 610 – Contrato de seguro
18 - Súmula 616 – Contrato de seguro
19 - Súmula 619 – Benfeitorias realizadas em ocupação indevida de bem público
20 - Súmula 620 – Contrato de seguro
21 - Súmula 621 – Retroatividade da sentença de alimentos
22 - Súmula 624 – Dano moral e anistia política da Lei 10.559/02
23 - Súmula 632 – Contrato de seguro
24 - Súmula 642 – Legitimidade dos herdeiros