Súmulas STJ
Dir. da Criança e do Adolescente
Enunciados
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo compilamos os Enunciados das Súmulas do STJ de Direito da Criança e do Adolescente.
As Súmulas do STJ sobre Direito da Criança e do Adolescente são:
Súmula 594 – Legitimidade do MP para ação de alimentos;
Súmula 596 – Obrigação subsidiária dos avós em ação de alimentos;
Súmula 605 – Aplicação do ECA a maiores de 18 anos.
OBS: as Súmulas serão postadas em ordem cronológica crescente, ou seja, da mais antiga para a mais recente, sendo incluídas gradativamente aquelas que forem sendo aprovadas pelo STJ. Nessa narração estão as súmulas a partir do ano de 2015.... Ler mais
01 - Súmula 594 – Legitimidade do MP para ação de alimentos
02 - Súmula 596 – Obrigação subsidiária dos avós em ação de alimentos
03 - Súmula 605 – Aplicação do ECA a maiores de 18 anos