Súmulas Não Vinculantes STF
Dir. Tributário - STF
Enunciados
EmÁudio
EmÁudio
Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Tributário (não vinculantes).
As principais Súmulas válidas de Dir. Tributário do STF são:
Súmula 69 do STF
Súmula 70 do STF
Súmula 75 do STF
Súmula 110 do STF
Súmula 112 do STF
Súmula 114 do STF
Súmula 115 do STF
Súmula 239 do STF
Súmula 262 do STF
Súmula 323 do STF
Súmula 331 do STF
Súmula 336 do STF
Súmula 470 do STF
Súmula 539 do STF
Súmula 544 do STF
Súmula 545 do STF
Súmula 546 do STF
Súmula 547 do STF
Súmula 573 do STF
Súmula 574 do STF
Súmula 575 do STF
Súmula 581 do STF
Súmula 583 do STF
Súmula 586 do STF
Súmula 587 do STF
Súmula 588 do STF
Súmula 589 do STF
Súmula 590 do STF
Súmula 591 do STF
Súmula 595 do STF
Súmula 656 do STF
Súmula 657 do STF
Súmula 659 do STF
Súmula 661 do STF
Súmula 662 do STF
Súmula 663 do STF
Súmula 664 do STF
Súmula 665 do STF
Súmula 667 do STF
Súmula 668 do STF
Súmula 669 do STF
Súmula 670 do STF
Súmula 724 do STF
Súmula 730 do STF
Súmula 732 do STF
OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.
OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.
Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.
Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.... Ler mais
01 - Súmula 69 do STF
02 - Súmula 70 do STF
03 - Súmula 75 do STF
04 - Súmula 110 do STF
05 - Súmula 112 do STF
06 - Súmula 114 do STF
07 - Súmula 115 do STF
08 - Súmula 239 do STF
09 - Súmula 262 do STF
10 - Súmula 323 do STF
11 - Súmula 331 do STF
12 - Súmula 336 do STF
13 - Súmula 470 do STF
14 - Súmula 539 do STF
15 - Súmula 544 do STF
16 - Súmula 545 do STF
17 - Súmula 546 do STF
18 - Súmula 547 do STF
20 - Súmula 573 do STF
21 - Súmula 574 do STF
22 - Súmula 575 do STF
23 - Súmula 581 do STF
24 - Súmula 583 do STF
25 - Súmula 586 do STF
26 - Súmula 587 do STF
27 - Súmula 588 do STF
28 - Súmula 589 do STF
29 - Súmula 590 do STF
30 - Súmula 591 do STF
31 - Súmula 595 do STF
32 - Súmula 656 do STF
33 - Súmula 657 do STF
34 - Súmula 659 do STF
35 - Súmula 661 do STF
36 - Súmula 662 do STF
37 - Súmula 663 do STF
38 - Súmula 664 do STF
39 - Súmula 665 do STF
40 - Súmula 667 do STF
41 - Súmula 668 do STF
42 - Súmula 669 do STF
43 - Súmula 670 do STF
44 - Súmula 724 do STF
45 - Súmula 730 do STF
46 - Súmula 732 do STF