Info STF 2024
Info 1134
Julgados 2024 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1134 do Supremo Tribunal Federal, de 06 de maio de 2024.
Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 979 de Direito Eleitoral.
PLENÁRIO
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1134.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – FLORA; CONCESSÃO FLORESTAL - DIREITO CONSTITUCIONAL – ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL; COMPETÊNCIA EXCLUSIVA; CONCESSÃO FLORESTAL
Tópico: Concessão florestal: necessidade ou dispensabilidade de manifestação do Poder Legislativo.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1134.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA; CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS; VEDAÇÃO DO RETROCESSO INSTITUCIONAL E SOCIOAMBIENTAL
Tópico: Exploração de cavidades naturais subterrâneas.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1134.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Tópico: Corte de fornecimento de energia elétrica e/ou de água por falta de pagamento sem aviso prévio ao consumidor.
Duração Total: 14 minutos e 37 segundos
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01 - Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral
02 - Direito Ambiental - Concessão florestal: necessidade ou dispensabilidade de manifestação do Poder Legislativo
03 - Direito Ambiental - Vedação do Retrocesso Institucional e Socioambiental - Exploração de cavidades naturais subterrâneas
04 - Direito Constitucional - Corte de fornecimento de energia elétrica e/ou de água por falta de pagamento sem aviso prévio ao consumidor