Info STF 2024
Info 1135
Julgados 2024 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1135 do Supremo Tribunal Federal, de 13 de maio de 2024.
Novos temas de Repercussão Geral
1 – Temas 574 e 683 de Direito Administrativo
PLENÁRIO
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1135.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO; FUNÇÕES INSTITUCIONAIS; PODER INVESTIGATÓRIO; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Poder investigatório do Ministério Público: alcance, parâmetros e limites.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1135.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PRECATÓRIOS; PARCELAMENTO; DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Emenda Constitucional nº 30 de 2000 e regime excepcional de parcelamento de precatórios.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1135.htm)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – COOPERATIVAS DE TRABALHO; ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; PROFISSIONAIS LIBERAIS; LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL
Tópico: Lei n° 12.690 de 2012 e cooperativas de profissionais liberais.
Duração Total: 12 minutos e 56 segundos
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01 - Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral
02 - Direito Constitucional - Poder investigatório do Ministério Público: alcance, parâmetros e limites
03 - Direito Constitucional - Emenda Constitucional nº 30 de 2000 e regime excepcional de parcelamento de precatórios
04 - Direito do Trabalho - Livre Exercício de Atividade Profissional - Lei n° 12.690 de 2012 e cooperativas de profissionais liberais