Info STF 2024
Info 1137
Julgados 2024 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1137 do Supremo Tribunal Federal, de 24 de maio de 2024.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1137.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO; FUNÇÕES INSTITUCIONAIS; AUTONOMIA FUNCIONAL; CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; SEGURANÇA PÚBLICA; POLÍCIA JUDICIÁRIA
Tópico: Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela autoridade policial ao Ministério Público, nas causas envolvendo violência contra criança e adolescente.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1137.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – MEDIDAS ALTERNATIVAS; PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA; ADMINISTRAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS; TRANSAÇÃO PENAL; SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
Tópico: Destinação dos recursos provenientes de transação penal e suspensão condicional.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1137.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; CRÉDITO TRIBUTÁRIO; FATO GERADOR; TRANSPORTE
Tópico: ICMS: incidência sobre operações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros por via marítima.
Duração Total: 11 minutos e 16 segundos... Ler mais
01 - Direito Constitucional - Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela autoridade policial ao Ministério Público, nas causas envolvendo violência contra criança e adolescente
02 - Direito Processual Penal - Suspensão Condicional do Processo - Destinação dos recursos provenientes de transação penal e suspensão condicional
03 - Direito Tributário - ICMS: incidência sobre operações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros por via marítima