Info STF 2024 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1137 do Supremo Tribunal Federal, de 24 de maio de 2024.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1137.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO; FUNÇÕES INSTITUCIONAIS; AUTONOMIA FUNCIONAL; CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; SEGURANÇA PÚBLICA; POLÍCIA JUDICIÁRIA
Tópico: Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela autoridade policial ao Ministério Público, nas causas envolvendo violência contra criança e adolescente.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1137.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – MEDIDAS ALTERNATIVAS; PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA; ADMINISTRAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS; TRANSAÇÃO PENAL; SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
Tópico: Destinação dos recursos provenientes de transação penal e suspensão condicional.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1137.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; CRÉDITO TRIBUTÁRIO; FATO GERADOR; TRANSPORTE
Tópico: ICMS: incidência sobre operações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros por via marítima.
Duração Total: 11 minutos e 16 segundos Ler mais
Tocar
01 - Direito Constitucional - Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela autoridade policial ao Ministério Público, nas causas envolvendo violência contra criança e adolescente 00:04:13
02 - Direito Processual Penal - Suspensão Condicional do Processo - Destinação dos recursos provenientes de transação penal e suspensão condicional 00:03:23
03 - Direito Tributário - ICMS: incidência sobre operações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros por via marítima 00:03:40
