Info STF 2024
Info 1140
Julgados 2024 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1140 do Supremo Tribunal Federal, de 18 de junho de 2024.
Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 1.305 de Direito Tributário.
PLENÁRIO
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1140.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; PATRIMÔNIO NACIONAL; PANTANAL - DIREITO CONSTITUCIONAL – MEIO AMBIENTE; PANTANAL MATO-GROSSENSE; REGULAMENTAÇÃO; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL
Tópico: Proteção especial ao bioma do Pantanal Mato-Grossense: inércia do Congresso Nacional em editar a lei regulamentadora.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1140.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS POLÍTICOS; INELEGIBILIDADE POR PARENTESCO; CHEFIAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO; INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA; SEPARAÇÃO DE PODERES
Tópico: Inelegibilidade por parentesco: ocupação, na mesma localidade, dos cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo por cônjuges/companheiros ou parentes até o segundo grau.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1140.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL; “LINGUAGEM NEUTRA”; “DIALETO NÃO BINÁRIO”
Tópico: Leis municipais e proibição do uso da “linguagem neutra”.
Duração Total: 15 minutos e 56 segundos... Ler mais
01 - Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral
02 - Direito Ambiental - Proteção especial ao bioma do Pantanal Mato-Grossense: inércia do Congresso Nacional em editar a lei regulamentadora
03 - Direito Constitucional - Separação de Poderes - Inelegibilidade por parentesco: ocupação, na mesma localidade, dos cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo por cônjuges/companheiros ou parentes até o segundo grau
04 - Direito Constitucional - “Dialeto Não Binário” - Leis municipais e proibição do uso da “linguagem neutra”