Info STF 2024 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1140 do Supremo Tribunal Federal, de 18 de junho de 2024.
Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 1.305 de Direito Tributário.
PLENÁRIO
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1140.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; PATRIMÔNIO NACIONAL; PANTANAL - DIREITO CONSTITUCIONAL – MEIO AMBIENTE; PANTANAL MATO-GROSSENSE; REGULAMENTAÇÃO; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL
Tópico: Proteção especial ao bioma do Pantanal Mato-Grossense: inércia do Congresso Nacional em editar a lei regulamentadora.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1140.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS POLÍTICOS; INELEGIBILIDADE POR PARENTESCO; CHEFIAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO; INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA; SEPARAÇÃO DE PODERES
Tópico: Inelegibilidade por parentesco: ocupação, na mesma localidade, dos cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo por cônjuges/companheiros ou parentes até o segundo grau.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1140.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL; “LINGUAGEM NEUTRA”; “DIALETO NÃO BINÁRIO”
Tópico: Leis municipais e proibição do uso da “linguagem neutra”.
Duração Total: 15 minutos e 56 segundos Ler mais
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01 - Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral 00:00:36
02 - Direito Ambiental - Proteção especial ao bioma do Pantanal Mato-Grossense: inércia do Congresso Nacional em editar a lei regulamentadora 00:05:36
03 - Direito Constitucional - Separação de Poderes - Inelegibilidade por parentesco: ocupação, na mesma localidade, dos cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo por cônjuges/companheiros ou parentes até o segundo grau 00:04:31
04 - Direito Constitucional - “Dialeto Não Binário” - Leis municipais e proibição do uso da “linguagem neutra” 00:05:13
