Info TST Comentado
Info 288
Julgados 2024 TST
Christiane Miechoteck

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Neste módulo, estudaremos o Informativo 288 do TST, publicado em 31/05/2024, referente ao período de 21 a 31 de maio. Os áudios tratarão de: ÁUDIO 1 – Proposta de Instauração de incidente de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos. Acolhimento. Fundo fechado de previdência complementar. Eventual má-gestão em razão de possíveis atos temerários praticados por dirigentes indicados pelo patrocinador-empregador. Pedido de indenização formulado por beneficiários contra empregador ou ex-empregador. Competência da Justiça do Trabalho. TST-EmbEDCivRR-1000648-06.2020.5.02.0252, SBDI-I, em 23/5/2024. ÁUDIO 2 – Estabilidade provisória. Gestante. Auxílio-alimentação e auxílio-creche. Integração na base de cálculo da indenização substitutiva. Súmula nº 244, II, do TST. TST-E-RR-306-57.2014.5.15.0091, SBDI-I, rel. Min. Breno Medeiros, julgado em 23/5/2024. ÁUDIO 3 – Vendas a prazo. Comissões. Base de cálculo. Valor total da operação. Inclusão de juros e encargos financeiros. TST-E-RRAg-661-28.2021.5.10.0102, SBDI-I, rel. Min. Hugo Carlos Scheuermann, 23.5.2024 Duração Total: 11 minutos e 40 segundosLer mais

01 - Dissídios Individuais - Pedido de indenização formulado por beneficiários contra empregador ou ex-empregador. Competência da Justiça do Trabalho.

00:03:42

02 - Dissídios Individuais - Estabilidade provisória. Gestante. Auxílio-alimentação e auxílio-creche.

00:04:27

03 - Dissídios Individuais - Vendas a prazo. Comissões. Base de cálculo. Valor total da operação.

00:03:31

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01 - Dissídios Individuais - Pedido de indenização formulado por beneficiários contra empregador ou ex-empregador. Competência da Justiça do Trabalho.

02 - Dissídios Individuais - Estabilidade provisória. Gestante. Auxílio-alimentação e auxílio-creche.

03 - Dissídios Individuais - Vendas a prazo. Comissões. Base de cálculo. Valor total da operação.

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