Info TST 2024
Info 288
Julgados 2024 TST
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, estudaremos o Informativo 288 do TST, publicado em 31/05/2024, referente ao período de 21 a 31 de maio. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Proposta de Instauração de incidente de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos. Acolhimento. Fundo fechado de previdência complementar. Eventual má-gestão em razão de possíveis atos temerários praticados por dirigentes indicados pelo patrocinador-empregador. Pedido de indenização formulado por beneficiários contra empregador ou ex-empregador. Competência da Justiça do Trabalho. TST-EmbEDCivRR-1000648-06.2020.5.02.0252, SBDI-I, em 23/5/2024.
ÁUDIO 2 – Estabilidade provisória. Gestante. Auxílio-alimentação e auxílio-creche. Integração na base de cálculo da indenização substitutiva. Súmula nº 244, II, do TST. TST-E-RR-306-57.2014.5.15.0091, SBDI-I, rel. Min. Breno Medeiros, julgado em 23/5/2024.
ÁUDIO 3 – Vendas a prazo. Comissões. Base de cálculo. Valor total da operação. Inclusão de juros e encargos financeiros. TST-E-RRAg-661-28.2021.5.10.0102, SBDI-I, rel. Min. Hugo Carlos Scheuermann, 23.5.2024
Duração Total: 11 minutos e 40 segundos... Ler mais
01 - Dissídios Individuais - Pedido de indenização formulado por beneficiários contra empregador ou ex-empregador. Competência da Justiça do Trabalho.
02 - Dissídios Individuais - Estabilidade provisória. Gestante. Auxílio-alimentação e auxílio-creche.
03 - Dissídios Individuais - Vendas a prazo. Comissões. Base de cálculo. Valor total da operação.