Info STF 2024 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1148 do Supremo Tribunal Federal, de 06 de setembro de 2024.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1148.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – AÇÕES AFIRMATIVAS; COTAS ETÁRIAS; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS
Tópico: Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas na Administração Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1148.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROCESSO LEGISLATIVO; EMENDA PARLAMENTAR; PERTINÊNCIA TEMÁTICA
Tópico: Poder de emenda parlamentar: condições e procedimentos para a escolha, nomeação e posse de seus conselheiros de Tribunal de Contas estadual.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1148.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; SEGURANÇA PÚBLICA; MILITARES E POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL; VÍNCULO FUNCIONAL E ADMINISTRATIVO; REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tópico: Militares e policiais civis do Distrito Federal e vinculação ao RPPS local.
Duração Total: 13 minutos e 04 segundos Ler mais
Tocar
01 - Direito Constitucional - Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas na Administração Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra 00:05:11
02 - Direito Constitucional - Poder de emenda parlamentar: condições e procedimentos para a escolha, nomeação e posse de seus conselheiros de Tribunal de Contas estadual 00:03:32
03 - Direito Constitucional - Regime Próprio de Previdência Social - Militares e policiais civis do Distrito Federal e vinculação ao RPPS local 00:04:21
