Info STF 2024
Info 1148
Julgados 2024 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1148 do Supremo Tribunal Federal, de 06 de setembro de 2024.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1148.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – AÇÕES AFIRMATIVAS; COTAS ETÁRIAS; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS
Tópico: Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas na Administração Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1148.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROCESSO LEGISLATIVO; EMENDA PARLAMENTAR; PERTINÊNCIA TEMÁTICA
Tópico: Poder de emenda parlamentar: condições e procedimentos para a escolha, nomeação e posse de seus conselheiros de Tribunal de Contas estadual.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1148.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; SEGURANÇA PÚBLICA; MILITARES E POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL; VÍNCULO FUNCIONAL E ADMINISTRATIVO; REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tópico: Militares e policiais civis do Distrito Federal e vinculação ao RPPS local.
Duração Total: 13 minutos e 04 segundos... Ler mais
01 - Direito Constitucional - Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas na Administração Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra
02 - Direito Constitucional - Poder de emenda parlamentar: condições e procedimentos para a escolha, nomeação e posse de seus conselheiros de Tribunal de Contas estadual
03 - Direito Constitucional - Regime Próprio de Previdência Social - Militares e policiais civis do Distrito Federal e vinculação ao RPPS local