Info STF 2024 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1152 do Supremo Tribunal Federal, de 7 de outubro de 2024.
PLENÁRIO
1 – Temas 6 e 1323 de Direito Administrativo, 952 e 1069 de Direito Constitucional.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1152.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – LICITAÇÕES; HABILITAÇÃO; REGULARIDADE TRABALHISTA - DIREITO DO TRABALHO – CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Tópico: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: emissão e obrigatoriedade de apresentação em procedimentos licitatórios.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1152.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO DO TRABALHO; CRITÉRIOS DE DEFESA DA SAÚDE; PREVENÇÃO DE DOENÇAS
Tópico: Empregados da iniciativa privada: dispensa remunerada para realização de exames preventivos de câncer.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1152.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; MEIO AMBIENTE; PROTEÇÃO DA FAUNA; CRUELDADE AOS ANIMAIS; RINHAS DE GALO; INFRAÇÃO AMBIENTAL; APLICAÇÃO DE MULTA
Tópico: Código de proteção aos animais no âmbito estadual: aplicação das penalidades aos participantes envolvidos em infração ambiental.
Duração Total: 12 minutos e 06 segundos Ler mais
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01 - Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral 00:00:46
02 - Direito Administrativo - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: emissão e obrigatoriedade de apresentação em procedimentos licitatórios 00:04:13
03 - Direito Constitucional - Empregados da iniciativa privada: dispensa remunerada para realização de exames preventivos de câncer 00:02:52
04 - Direito Constitucional - Código de proteção aos animais no âmbito estadual: aplicação das penalidades aos participantes envolvidos em infração ambiental 00:04:15
