Info STF 2024
Info 1153
Julgados 2024 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1153 do Supremo Tribunal Federal, de 14 de outubro de 2024.
PLENÁRIO
1 – Temas 1.326 de Direito Constitucional, 857 de Direito Penal, e 1.087 de Direito Processual Penal.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1153.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – BENEFÍCIOS FISCAIS; SUBVENÇÃO ECONÔMICA; EXPORTAÇÃO; PROGRAMA REINTEGRA; DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL DE RESSARCIMENTO; PODER EXECUTIVO
Tópico: Programa Reintegra: definição do percentual de ressarcimento pelo Poder Executivo.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1153.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR; ISENÇÃO; CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; BENEFÍCIOS FISCAIS; ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Tópico: Desoneração da folha”: proposição legislativa desacompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Primeira Turma
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1153.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGURANÇA PÚBLICA; GUARDAS MUNICIPAIS; PRISÃO EM FLAGRANTE; BUSCA PESSOAL E DOMICILIAR
Tópico: Guardas municipais e crime de tráfico de drogas: legalidade da prisão em flagrante e das buscas pessoal e domiciliar.
Duração Total: 12 minutos e 30 segundos... Ler mais
01 - Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral
02 - Direito Tributário - Programa Reintegra: definição do percentual de ressarcimento pelo Poder Executivo
03 - Direito Tributário - “Desoneração da folha”: proposição legislativa desacompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro
04 - Direito Constitucional - Guardas municipais e crime de tráfico de drogas: legalidade da prisão em flagrante e das buscas pessoal e domiciliar