Info STF 2024 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1154 do Supremo Tribunal Federal, de 21 de outubro de 2024.
PLENÁRIO
1 – Temas 1.335 de Direito Constitucional.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1154.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO PENAL; DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE; COMBATE AO INCÊNDIO CRIMINOSO; INAFIANÇABILIDADE
Tópico: Instituição do crime de incêndio no âmbito estadual.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1154.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO PENAL; NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Tópico: Ocupantes ilegais e invasores de propriedade privadas rurais e urbanas: aplicação de sanções no âmbito estadual.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1154.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO; FUNDO DE APOIO; REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS; COMPOSIÇÃO; DESTINAÇÃO DE EMOLUMENTOS; PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tópico: Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNARPEN): destinação de emolumentos e composição de Conselhos Diretor e Fiscal
Duração Total: 11 minutos e 09 segundos Ler mais
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01 - Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral 00:00:38
02 - Direito Constitucional - Instituição do crime de incêndio no âmbito estadual 00:03:02
03 - Direito Constitucional - Ocupantes ilegais e invasores de propriedade privadas rurais e urbanas: aplicação de sanções no âmbito estadual 00:03:10
04 - Direito Constitucional - Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNARPEN): destinação de emolumentos e composição de Conselhos Diretor e Fiscal 00:04:19
