Info STF 2024
Info 1154
Julgados 2024 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1154 do Supremo Tribunal Federal, de 21 de outubro de 2024.
PLENÁRIO
1 – Temas 1.335 de Direito Constitucional.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1154.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO PENAL; DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE; COMBATE AO INCÊNDIO CRIMINOSO; INAFIANÇABILIDADE
Tópico: Instituição do crime de incêndio no âmbito estadual.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1154.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO PENAL; NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Tópico: Ocupantes ilegais e invasores de propriedade privadas rurais e urbanas: aplicação de sanções no âmbito estadual.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1154.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO; FUNDO DE APOIO; REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS; COMPOSIÇÃO; DESTINAÇÃO DE EMOLUMENTOS; PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tópico: Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNARPEN): destinação de emolumentos e composição de Conselhos Diretor e Fiscal
Duração Total: 11 minutos e 09 segundos... Ler mais
01 - Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral
02 - Direito Constitucional - Instituição do crime de incêndio no âmbito estadual
03 - Direito Constitucional - Ocupantes ilegais e invasores de propriedade privadas rurais e urbanas: aplicação de sanções no âmbito estadual
04 - Direito Constitucional - Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNARPEN): destinação de emolumentos e composição de Conselhos Diretor e Fiscal