Info STF 2024 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1160 do Supremo Tribunal Federal, em 4 de dezembro de 2024.
PLENÁRIO
1 – Temas 1.086, 558 e 1.360.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1160.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE GUARDA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS; POLICIAL CIVIL; AGENTE PENITENCIÁRIO; VINCULAÇÃO REMUNERATÓRIA
Tópico: Policiais civis e agentes penitenciários: gratificação em benefício dos que exercem a guarda de presos em cadeias públicas e estabelecimentos prisionais.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1160.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REGIME JURÍDICO E PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS; ESTABILIDADE E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; SEGURANÇA PÚBLICA; CARGOS COMISSIONADOS; PROCESSO LEGISLATIVO; RESERVA DE INICIATIVA
Tópico: Inclusão de agentes de trânsito na segurança pública em âmbito estadual e reserva cargos de direção superior e funções gratificadas aos servidores de carreira estáveis.
Duração Total: 7 minutos e 38 segundos
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01 - Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral 00:00:36
02 - Direito Administrativo - Policiais civis e agentes penitenciários: gratificação em benefício dos que exercem a guarda de presos em cadeias públicas e estabelecimentos prisionais 00:03:22
03 - Direito Constitucional - Inclusão de agentes de trânsito na segurança pública em âmbito estadual e reserva de cargos de direção superior e funções gratificadas aos servidores de carreira estáveis 00:03:40
