Info STF 2024
Info 1161
Julgados 2024 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1161 do Supremo Tribunal Federal, em 9 de dezembro de 2024.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1161.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; MEDIDA PROVISÓRIA; CONVERSÃO; EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA; PERTINÊNCIA TEMÁTICA; ISONOMIA TRIBUTÁRIA; LIVRE CONCORRÊNCIA; UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA; ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
Tópico: Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs): alteração do marco regulatório.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1161.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE; FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO; ADI ESTADUAL - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ALIENAÇÃO PARENTAL
Tópico: Política pública de combate à alienação parental no âmbito municipal.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1161.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO; FATO GERADOR; OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; SUJEITO PASSIVO; RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS; RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Tópico: Imposto de Importação: responsabilidade solidária do representante, no País, do transportador estrangeiro.
Duração Total: 12 minutos e 50 segundos... Ler mais
01 - Direito Constitucional - Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs): alteração do marco regulatório
02 - Direito Constitucional - Política pública de combate à alienação parental no âmbito municipal
03 - Direito Tributário - Imposto de Importação: responsabilidade solidária do representante, no País, do transportador estrangeiro