Info STF 2025
Info 1176
Julgados 2025 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1176 do Supremo Tribunal Federal, de 13 de maio de 2025.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1176.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; CARGO PÚBLICO; TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS; PROVIMENTO DERIVADO
Tópico: Servidor público estadual: mudança da denominação de cargos da polícia civil.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1176.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – LICENÇA AMBIENTAL; APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS CURSOS D’ÁGUA; UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PERMANENTE
Tópico: Proteção ambiental no âmbito municipal: requisitos para licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e reconhecimento de unidades de conservação.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1176.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL; NORMAS GERAIS; LINGUAGEM NEUTRA
Tópico: Decreto estadual e proibição do uso de linguagem neutra em escolas e órgãos públicos.
Duração Total: 13 minutos e 12 segundos... Ler mais
01 - Direito Administrativo - Servidor público estadual: mudança da denominação de cargos da polícia civil
02 - Direito Ambiental - Proteção ambiental no âmbito municipal: requisitos para licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e reconhecimento de unidades de conservação
03 - Direito Constitucional - Decreto estadual e proibição do uso de linguagem neutra em escolas e órgãos públicos