Info STF Comentado Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1176 do Supremo Tribunal Federal, de 13 de maio de 2025.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1176.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; CARGO PÚBLICO; TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS; PROVIMENTO DERIVADO
Tópico: Servidor público estadual: mudança da denominação de cargos da polícia civil.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1176.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – LICENÇA AMBIENTAL; APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS CURSOS D’ÁGUA; UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PERMANENTE
Tópico: Proteção ambiental no âmbito municipal: requisitos para licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e reconhecimento de unidades de conservação.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1176.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL; NORMAS GERAIS; LINGUAGEM NEUTRA
Tópico: Decreto estadual e proibição do uso de linguagem neutra em escolas e órgãos públicos.
Duração Total: 13 minutos e 12 segundos Ler mais
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01 - Direito Administrativo - Servidor público estadual: mudança da denominação de cargos da polícia civil 00:04:07
02 - Direito Ambiental - Proteção ambiental no âmbito municipal: requisitos para licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e reconhecimento de unidades de conservação 00:05:04
03 - Direito Constitucional - Decreto estadual e proibição do uso de linguagem neutra em escolas e órgãos públicos 00:04:01
