Info STF 2025
Info 1178
Julgados 2025 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1178 do Supremo Tribunal Federal, de 26 de maio de 2025.
PLENÁRIO
1 – Temas 1267 e 1396 da Repercussão Geral.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1172.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER EXECUTIVO ESTADUAL; GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR; AUSÊNCIA DO TERRITÓRIO ESTADUAL E NACIONAL; LICENÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; PERDA DO CARGO; PODER CONSTITUINTE DECORRENTE; PRINCÍPIO DA SIMETRIA
Tópico: Governador e vice-governador: ausência por prazo superior a quinze dias e exigência de licença da Assembleia Legislativa.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1172.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; QUINTO CONSTITUCIONAL; ADVOCACIA; LISTA SÊXTUPLA; CRITÉRIOS
Tópico: Conselho Federal da OAB: lista sêxtupla para preenchimento de vaga pelo quinto constitucional e critério de aderência ao estado ou à região.
Duração Total: 10 minutos e 47 segundos... Ler mais
01 - Novos temas de tese de Repercussão Geral
02 - Direito Constitucional - Governador e vice-governador: ausência por prazo superior a quinze dias e exigência de licença da Assembleia Legislativa
03 - Direito Constitucional - Conselho Federal da OAB: lista sêxtupla para preenchimento de vaga pelo quinto constitucional e critério de aderência ao estado ou à região