Info STF Comentado Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1178 do Supremo Tribunal Federal, de 26 de maio de 2025.
PLENÁRIO
1 – Temas 1267 e 1396 da Repercussão Geral.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1172.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER EXECUTIVO ESTADUAL; GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR; AUSÊNCIA DO TERRITÓRIO ESTADUAL E NACIONAL; LICENÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; PERDA DO CARGO; PODER CONSTITUINTE DECORRENTE; PRINCÍPIO DA SIMETRIA
Tópico: Governador e vice-governador: ausência por prazo superior a quinze dias e exigência de licença da Assembleia Legislativa.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1172.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; QUINTO CONSTITUCIONAL; ADVOCACIA; LISTA SÊXTUPLA; CRITÉRIOS
Tópico: Conselho Federal da OAB: lista sêxtupla para preenchimento de vaga pelo quinto constitucional e critério de aderência ao estado ou à região.
Duração Total: 10 minutos e 47 segundos Ler mais
Tocar
01 - Novos temas de tese de Repercussão Geral 00:00:37
02 - Direito Constitucional - Governador e vice-governador: ausência por prazo superior a quinze dias e exigência de licença da Assembleia Legislativa 00:03:50
03 - Direito Constitucional - Conselho Federal da OAB: lista sêxtupla para preenchimento de vaga pelo quinto constitucional e critério de aderência ao estado ou à região 00:06:20
