Legislação Auditor - Fiscal do Trabalho - AFT | Livro II - Regimes da Previdência Social e Beneficiários | EmÁudio Concursos

Legislação Auditor - Fiscal do Trabalho - AFT
Decreto 3.048/99 (II)
Livro II - Regimes da Previdência Social e Beneficiários
Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT

Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT

06 - Arts. 6° e 7° - Dos Benefícios da Previdência Social – Dos Regimes da Previdência Social

07 - Art. 8° - Do Regime Geral de Previdência Social – Dos Beneficiários

08 - Art. 9° - Dos Segurados – Parte 1

09 - Art. 9° - Dos Segurados – Parte 2

10 - Art. 9° - Dos Segurados – Parte 3

11 - Art. 9° - Dos segurados – Parte 4

12 - Art. 9° - Dos Segurados – Parte 5

12 - Art. 9° - Dos Segurados – Parte 5

13 - Art. 9° - Dos Segurados – Parte 6

14 - Art. 9° Dos Segurados – Parte 7

15 - Arts. 10 a 12 - Dos Segurados – Parte 2

16 - Arts. 13 a 15 – Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado

17 - Arts. 16 e 17 – Dos Dependentes

18 - Art. 18 Das Inscrições – Do Segurado

19 - Art. 19 - Das Inscrições – Do Segurado

20 - Arts. 19-A e 19-B - Das Inscrições – Do Segurado

21 - Art. 19-C - Das Inscrições – Do Segurado

22 - Art. 19-D - Das Inscrições – Do Segurado

23 - Art. 19-E - Das Inscrições – Do Segurado

24 - Arts. 19-F a 21 - Das Inscrições – Do Segurado

25 - Arts. 22 a 24 – Do Dependente

26 - Art. 25 – Das Prestações em Geral – Das Espécies de Prestação

27 - Art. 26 - Da Carência

28 - Arts. 27 e 28 - Da Carência

29 - Art. 29 - Da Carência

30 - Art. 30 - Da Carência

31 - Arts. 31 - Do Salário-de-benefício

32 - Art. 32 - Do Salário-de-benefício

33 - Arts. 33 e 34 - Do Salário-de-benefício

34 - Arts. 35 - Da Renda Mensal do Benefício

35 - Art. 36 - Da Renda Mensal do Benefício

36 - Arts. 37 ao 39 - Da Renda Mensal do Benefício

37 - Arts. 40 a 42 – Do Reajustamento do Valor do Benefício