Green - Módulo

Código Processual Penal Militar

Olá! Nesse módulo vamos iniciar a narração do Código de Processo Penal Militar - Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. 

Nesse primeiro módulo, vamos narrar o Livro I - Código de Processo Penal Militar, sendo:

Título I - Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação (arts. 1º a 6º)
Título II - Da polícia judiciária militar (arts. 7.° e 8.°)
Título III - Do inquérito policial militar (arts. 9.° a 28)
Título IV - Da ação penal militar e do seu exercício (arts. 29 a 33) 
Título V - Do processo (arts. 34 e 35)

Duração Total: 39 minutos 2 segundos

Lei de Processo Penal Militar

Livro I - Título I a V

Olá! Nesse módulo vamos continuar a narração do Código de Processo Penal Militar - Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. 

Nesse módulo, vamos narrar o Livro I - Código de Processo Penal Militar, sendo:

Título VI - Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo (arts. 36 a 76)
Título VII - Da Denúncia (arts. 77 a 81)
Título VIII - Do Foro Militar (arts. 82 a 84)
Título IX - Da Competência Em Geral (arts. 85 a 110)
Título X - Dos Conflitos de Competência (arts. 111 a 121)
Título XI - Das Questões Prejudiciais (arts. 122 a 127)

Duração Total:

Juiz, Partes, Denúncia, Foro e Competência

Livro I - Título VI a XI

Olá! Nesse módulo continuar a narração do Código de Processo Penal Militar - Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. 

Nesse módulo, vamos narrar o Livro I - Código de Processo Penal Militar, sendo:

Título XII - Dos Incidentes: Das Exceções em Geral (arts. 128 a 169)
Título XIII - Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Das Providências que Recaem sobre Coisas ou Pessoas (arts. 170 a 276)
Título XIV - Da Citação, Da Intimação e Da Notificação (arts. 277 a 293)


Duração Total: 1 hora 46 minutos 55 segundos

Incidentes, Medidas Preventivas, Citação

Livro I - Título XI a XIV

Olá! Nesse módulo vamos continuar a narração do Código de Processo Penal Militar - Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. 

Nesse módulo, vamos narrar o Livro I - Código de Processo Penal Militar, sendo:

Título XV  - Dos Atos Probatórios: Disposições Gerais (arts. 384 a 450)

Duração Total: 53 minutos 32 segundos

Atos Probatórios

Livro I - Título XV

Olá! Nesse módulo vamos continuar a narração do Código de Processo Penal Militar - Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. 

Nesse módulo, vamos narrar o Livro II - Código de Processo Penal Militar, sendo:

Título I - Dos Processos em Espécie  (arts. 384 a 450)


Duração Total: 49 minutos 40 segundos

Processos em Espécie

Livro II - Título I

Olá! Nesse módulo vamos continuar a narração do Código de Processo Penal Militar - Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. 

Nesse módulo, vamos narrar o Livro II - Código de Processo Penal Militar, sendo:

Título II - Dos Processos Especiais (arts. 451 a 498)


Duração Total: 39 minutos 59 segundos

Processos Especiais

Livro II - Título II

Olá! Nesse módulo vamos continuar a narração do Código de Processo Penal Militar - Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. 

Nesse módulo, vamos narrar o Livro III - Código de Processo Penal Militar, sendo:

Título I - Das Nulidades (arts. 499 a 509)
Título II - Dos Recursos (arts. 510 a 582)

Duração Total: 38 minutos 15 segundos

Nulidades e Recursos Em geral

Livro III - Título I e II

Olá! Nesse módulo vamos continuar a narração do Código de Processo Penal Militar - Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. 

Nesse módulo, vamos narrar o Livro IV - Código de Processo Penal Militar, sendo:

Título I - Da Execução da Sentença (arts. 588 a 604)
Título II - Dos Incidentes da Execução (605 a 642)
Título III - Do Indulto, Da Comutação da Pena, Da Anistia e Da Reabilitação (arts. 643 a 658)
Título IV - Da Execução das Medidas de Segurança (arts. 659 a 674)

Duração Total: 50 minutos 13 segundos

Execução

Livro IV - Títulos I a IV

Olá! Nesse módulo vamos continuar a narração do Código de Processo Penal Militar - Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. 

Nesse módulo, vamos narrar o Livro V - Código de Processo Penal Militar, sendo:

Título Único - Da Justiça Militar em Tempo de Guerra (arts. 675 a 718)

Duração Total: 19 minutos 12 segundos