Yellow - Módulo

TST: Súmulas e OJs

Olá, neste módulo vamos narrar as Súmulas do TST - Parte 1

Vamos narrar as Súmulas:

- Súmula nº 1 - Prazo Judicial
- Súmula n° 8 - Juntada de Documento
- Súmula n° 9 - Ausência do Reclamante
- Súmula n° 12 - Carteira Profissional
- Súmula n° 14 - Culpa Recíproca
- Súmula n° 16 - Notificação
- Súmula n° 32 - Abandono de Emprego (Nova Redação)
- Súmula n° 39 - Periculosidade
- Súmula n° 43 - Transferência
- Súmula n°47 - Insalubridade
- Súmula n° 51 - Norma Regulamentar, vantagens e opção pelo novo regulamento
- Súmula n°60 - Adicional Noturno, Integração no salário e prorrogação em horário diurno
- Súmula n° 73 - Despedida, justa causa
- Súmula n° 74 - Confissão
- Súmula n° 77 - Punição
- Súmula n° 80 - Insalubridade
- Súmula n° 91 - Salário Complessivo

Narrador: Christian Jung

Súmulas TST

Parte 1

Olá, neste módulo vamos narrar as Súmulas do TST - Parte 1

Vamos narrar as Súmulas:

- Súmula nº 122 - Revelia. Atestado Médico
- Súmula n° 126 - Recurso. Cabimento
- Súmula n° 128 - Depósito Recursal
- Súmula n°129 - Contrato de Trabalho. Grupo Econômico
- Súmula n° 158 - Ação Rescisória
- Súmula n° 159 - Substituição de Caráter não Eventual e Vacância do Cargo
- Súmula n° 161 - Depósito. Condenação a Pagamento em Pecúnia
- Súmula n° 170 - Sociedade de Economia Mista. Custas
- Súmula n° 171 - Férias Proporcionais - Contrato de Trabalho - Extinção
- Súmula n° 188 - Contrato de Trabalho. Experiência. Prorrogação
- Súmula n°191 - Adicional de Periculosidade. Incidência. Base de Cálculo.
- Súmula n° 199 - Bancário. Pré-contratação de horas Extras
- Súmula n° 201 - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Súmula n° 202 - Gratificação por tempo de Serviço. Compensação
- Súmula n° 203 - Gratificação por Tempo de Serviço. Natureza Salarial
- Súmula n°206 - Fgts. Incidência sobre Parcelas Prescritas

Narrador: Christian Jung

Parte 2

Olá, neste módulo vamos narrar as Súmulas do TST - Parte 1

Vamos narrar as Súmulas:

- Súmula n° 212 do TST - Despedimento. Ônus da Prova
- Súmula n° 214 do TST - Decisão Interlocutória. Irrecorribilidade
- Súmula n° 230 do TST - Aviso Prévio. Substituição pelo Pagamento das horas reduzidas da jornada de Trabalho.
- Súmula n° 244 do TST - Gestante. Estabilidade Provisória
- Súmula n° 245 do TST - Depósito Recursal. Prazo
- Súmula n° 247 do TST - Quebra de Caixa. Natureza Jurídica
- Súmula n° 248 do TST - Adicional de Insalubridade. Direito Adquirido 
- Súmula n° 259 do TST - Termo de Conciliação. Ação Rescisória
- Súmula n° 261 do TST - Férias Proporcionais. Pedido de Demissão. Contrato Vigente há menos de um ano
- Súmula n° 262 do TST - Prazo Judicial. Notificação ou Intimação em Sábado. Recesso Forense.
- Súmula n° 263 do TST - Petição Inicial. Indeferimento. Instrução Obrigatória Deficiente
- Súmula n° 265 do TST - Adicional Noturno. Alteração de Turno de Trabalho. Possibilidade de Supressão
- Súmula n° 276 do TST - Aviso Prévio. Renúncia pelo Empregado
- Súmula n° 278 do TST - Embargos de Declaração. Omissão no Julgado
- Súmula n° 283 do TST - Recurso Adesivo. Pertinência no Processo do Trabalho. Correlação de Matérias.
- Súmula n° 287 do TST - Jornada de Trabalho. Gerente Bancário
- Súmula n° 289 do TST - Insalubridade. Adicional. Fornecimento do Aparelho de Proteção. Efeito
- Súmula n° 305 do TST - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Incidência sobre o Aviso Prévio.
- Súmula n° 308 do TST - Prescrição Quinquenal

Narrador: Christian Jung

Parte 3

Olá, neste módulo vamos narrar as Orientações Jurisprudenciais do TST - Parte 1

Vamos narrar as OJs:

- OJ nº 59 da SDI-2 do TST - Carta de fiança bancária 
- OJ nº 82 da SDI-1 do TST - Anotação da CTPS 
- OJ nº 93 da SDI-2 do TST - Penhora de faturamento da empresa 
- OJ nº 98 da SDI-2 do TST - Honorários periciais prévios 
- OJ nº 120 da SDI-1 do TST  - Assinatura do recurso 
- OJ nº 140 da SDI-1 do TST - Complementação do preparo recursal 
- OJ nº 152 da SDI-1 do TST - Revelia de ente de direito público 
- OJ nº 153 da SDI-2 do TST - Penhora de salário 
- OJ nº 159 da SDI-1 do TST - Alteração da data de pagamento 
- OJ nº 173 da SDI-1 do TST - Insalubridade

Narrador: Carlos Brant

Olá, neste módulo vamos narrar as Orientações Jurisprudenciais do TST - Parte 2

Vamos narrar as OJs:

- OJ nº 178 da SDI-1 do TST - Intervalo na jornada de trabalho 
- OJ nº 191 da SDI-1  do TST - Dono da obra 
- OJ nº 200 da SDI-1 do TST - Substabelecimento e mandato tácito 
- OJ nº 244 da SDI-1 do TST - OJ nº 244 
- OJ nº 245 da SDI-1 do TST - Atraso das partes 
- OJ nº 247 da SDI-1 do TST - Despedida imotivada
- OJ nº 251 da SDI-1 do TST - Descontos salariais 
- OJ nº 308 da SDI-1 do TST - Jornada de Trabalho do Servidor Público  
- OJ nº 360 da SDI-1 do TST - Turno ininterrupto de revezamento 
- OJ nº 361 da SDI-1 do TST - Aposentadoria voluntária e FGTS 
- OJ nº 411 da SDI-1 do TST - Sucessão no grupo econômico 

Narrador: Christian Jung