Yellow - Módulo

Legislação TCU - Técnico

Olá, neste módulo vamos narrar a Instrução normativa n° 5, de 26 de maio de 2017. 

Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Vamos começar?

Narrador: Christian Jung
Duração: 1 hora 01 minuto e 39 segundos


Instrução Normativa nº 5/2017 SEGES

 Gestão de Contratos

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Exclusivo no EmÁudio Concursos!

Vamos começar? Aperte o play!

Duração Total: 4 horas 50 minutos 58 segundos
Narrador: Daniel Coutinho

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Olá! Nesse curso gratuito o EmÁudio Concursos oferece a narração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, totalmente atualizada.
Nesse primeiro módulo vamos narrar o Título 1 - Dos Princípios Fundamentais - arts. 1º até 4º.

Aperte o play e bons estudos!

Narradora: Isaura Jones
Edição: DJ Rádio Comunicações
Duração: 3 minutos 34 segundos

Princípios Fundamentais

Título I

Olá! Nesse curso gratuito o EmÁudio Concursos oferece a narração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, totalmente atualizada.
Nesse segundo módulo vamos narrar o Título 2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - arts. 5º até 17.

Aperte o play e bons estudos!

Narradora: Ieda Alves
Edição: DJ Rádio Comunicações
Duração: 42 minutos 45 segundos

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Olá! Nesse curso gratuito o EmÁudio Concursos oferece a narração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, totalmente atualizada.
Nesse terceiro módulo vamos narrar o Título 3 - Da Organização do Estado - arts. 18 até 43.

Aperte o play e bons estudos!

Narradora: Ieda Alves
Edição: DJ Rádio Comunicações
Duração: 1 hora 17 minutos 12 segundos

Organização do Estado

Título 3

Neste módulo, você encontrará o Título III (Organização do Tribunal) da LO/TCU, compreendendo os seguintes capítulos e artigos:

Capítulo I - Sede e composição - arts. 62 a 65;
Capítulo II - Plenário e Câmaras - arts. 66 a 68;
Capítulo III - Presidente e Vice-Presidente - arts. 69 a 70;
Capítulo IV - Ministros - arts. 71 a 76;
Capítulo V - Auditores ou Ministros-Substitutos - arts. 77 a 79;
Capítulo VI - Ministério Público junto ao Tribunal - arts. 80 a 84;
Capítulo VII - Secretaria do Tribunal - arts. 85 a 88.

Organização do Tribunal

Arts. 62 a 88

Neste módulo, você encontrará o Capítulo V (Sanções) do Título II (Julgamento e Fiscalização) da LO/TCU, compreendendo as seguintes seções e artigos:

Seção I - Disposição geral - art. 56
Seção II - Multas - arts. 57 a 59
Seção II - Inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança - art. 60;
Seção II - Arresto de bens - art. 61.

Sanções

Arts. 56 a 61

Neste módulo, você encontrará o Capítulo III do Título II (Julgamento e Fiscalização) da LO/TCU, que trata sobre o Controle Interno, compreendendo os arts. 49 a 50.

Controle Interno

Arts. 49 a 50

Neste módulo, você encontrará parte do Capítulo II (Fiscalização a cargo do Tribunal), assim como o Capítulo IV (Denúncia) do Título II (Julgamento e Fiscalização) da LO/TCU, compreendendo as seguintes seções e artigos:

Cap. II Seção II - Fiscalização exercida por iniciativa do Congresso Nacional - arts. 37 e 38;
Cap. II Seção III - Atos sujeitos a registro - arts. 39 a 40;
Cap. II Seção IV - Fiscalização de atos e contratos - arts. 41 a 47
Cap. IV - Denúncia - arts. 53 a 55

Fiscalização a cargo do Tribunal

Arts. 37 a 47 e Arts. 53 a 55

Neste módulo, você encontrará o art. 36 da LO/TCU, que trata sobre as Contas do Presidente da República

Contas do Presidente da República

Art. 36

Neste módulo, você encontrará o restante do Capítulo 1 (Julgamento de Contas) do Título II (Julgamento e Fiscalização) da LO/TCU, compreendendo a seguinte seção e artigos:

Seção IV - Recursos - arts. 31 a 35

Recursos

Arts. 31 a 35 e Art. 48

Neste módulo, você encontrará o Capítulo 1 (Julgamento de Contas) do Título II (Julgamento e Fiscalização) da LO/TCU, compreendendo as seguintes seções e artigos:

Seção I - Tomada e Prestação de Contas - arts. 6º a 9º;
Seção II - Decisões em Processo de Tomada ou Prestação de Contas - arts. 10 a 21;
Seção III - Execução das Decisões - arts. 22 a 30

Julgamento de Contas

Arts. 6º a 30

Neste módulo, você encontrará o Título I (Natureza, competência e jurisdição) da LO/TCU, compreendendo os seguintes capítulos e artigos:

Capítulo 1 - Natureza e competência - arts. 1º a 3º;
Capítulo 2 - Jurisdição - arts. 4º a 5º.

Natureza, competência e jurisdição

Arts. 1º a 5º

Neste módulo, você encontrará o Título IV (Disposições gerais e transitórias) da LO/TCU, compreendendo os arts. 90 a 113, divididos em três áudios.

Disposições gerais e transitórias

Arts. 90 a 113

Atualizada! A Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 - vem sendo amplamente cobrada nas provas de concurso! Essa Lei aborda as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou
fundacional. 

Especial atenção deve ser dada aos artigos 9º a 12 da Lei, que descrevem os atos de improbidade e as respectivas sanções :-)

Bons estudos!

Narrador: Audren Azevedo
Duração: 1 hora 41 segundos

Lei Improbidade Administrativa - Lei n° 8.429/92

Lei 8.429/92

Neste módulo o professor Erick Alves narra a Lei 8.112/1990 e suas alterações. Esta Lei dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

A Lei 8.112/90 é uma das leis mais cobradas em provas de Direito Administrativo para concursos federais.

Narração: Erick Alves @proferickalves
Produção: DJ Rádio Comunicações @filmeefotodjradio

Lei 8.112/90

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Neste módulo vamos narrar a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Esta Lei estabelece Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Narração: Letycia
Edição: GR Áudio e Produção Musicial

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Esta lei estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências,

Vamos começar?

Narradora: Isaura Jones
Duração: 1 hora 46 minutos 36 segundos

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Neste módulo vamos narrar a Lei  9.784 de 1999, conhecida como Lei do Processo Administrativo Federal.

A Lei do Processo Administrativo Federal é cobrada não apenas em concursos federais, mas também em muitos concursos estaduais e municipais. As questões de prova sobre essa lei geralmente exigem o conhecimento da literalidade dos seus dispositivos. Por isso, faça bom proveito deste material de estudo!

Narrador: Erick Alves
Produção: DJ Rádio Comunicações