Yellow - Módulo

Estatutos

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Esta Lei é cobrada em diversos concursos públicos. 

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Esta Lei dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Vamos começar? Aperte o play!

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Neste módulo, vamos narrar a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

Esta Lei está sendo cobrado em diversos concursos! Bons estudos!

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações
Duração: 39 min

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Neste módulo vamos narrar a Lei nº 13.146/2015 e suas alterações, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações

Atualizado: 09/08/2023

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Olá! Neste módulo vamos narrar a lei número 10.671, de 15 de maio de 2003.

Esta lei dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências

Vamos começar?
 
Duração Total:42 minutos 43 segundos

Estatuto do Torcedor

Lei nº 10.671/2003

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto das Cidades.

Esta Lei regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

Vamos começar?

Duração Total:1 hora 2 minutos 18 segundos
Narração: Sara Graziella

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980

Esta Lei dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

Vamos começar?

Narradora: Marcela Luísa Grippe
Duração: 2 horas 5 minutos 58 segundos

Estatuto dos Militares

Lei n° 6.880/80

Olá! Neste módulo vamos narrar a lei número 13022, de 8 de agosto de 2014.

Essa Lei Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Vamos começar? 

Duração Total: 15 minutos 28 segundos

Estatuto Geral das Guardas Municipais

Lei 13.022/2014

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 94 de 14 de março de 1979.
Esta Lei dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Vamos começar?

Narradora: Hannah Kupper
Duração: 2 horas 7 minutos 5 segundos

Estatuto Funcionários Município RJ

RJ - Lei 94/1979

Olá, neste módulo vamos narrar o Decreto-Lei n°220, de 18 de julho de 1975. Este Decreto dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Vamos começar?

Narradora: Isaura Butler
Duração Total: 1 hora 1 minuto 48 segundos

Regime Jurídico do Estado RJ

RJ - Decreto-Lei 220/75

Olá! Neste módulo iremos narrar o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68).

Bons estudos! Aperte o play!

Duração Total: 2 horas 37 minutos 22 segundos
Narração: Letycia Carneiro

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

A Lei Estadual nº 869, de 6 de julho de 1952, dispõe dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais.

Vamos estudar?

Narradora: Isaura Jones
Duração: 2 horas 10 minutos 52 segundos

Estatuto Servidores Públicos MG

MG - Lei Estadual 869/52

Olá, Neste módulo vamos estudar a Lei Complementar n° 46, de 31 de Janeiro de 1994. Esta Lei institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo.

Vamos Começar?

Narração:Marcela Gripp
Duração Total: 3 horas 21 minutos 33 segundos

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do ES

ES - LC 46/1994

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Esta Lei dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (DF). 

Vamos Começar?

Narração: 
Duração Total: 3 horas 55 minutos 22 segundos

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Olá, neste módulo vamos narrar o Decreto n° 8.945, de 27 de Dezembro de 2016.

Este Decreto regulamenta, no âmbito da União, a Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Vamos começar?

Narradora: Marcela
Duração:1 hora 32 minutos 30 segundos

Estatuto Jurídico da Empresa Pública – Decreto n° 8.945/2016

Decreto n° 8.945/2016

Olá, neste módulo vamos narrar o Código de ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

Vamos começar?

Narrador: Isaura Jones

Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

Código de Ética da OAB

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Esta Lei dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Bons estudos! Aperte o play!

Duração Total: 1 hora 51 minutos 45 segundos
Narração: Isaura Jones

*Atualizado 31/01/2023

Estatuto da OAB

Lei 8.906/1994

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

Esta Lei dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Vamos começar?

Narradora: Cláudia Jones
Duração:34 minutos 50 segundos