Info STF Comentado Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1188 do Supremo Tribunal Federal, de 8 de setembro de 2025.
PLENÁRIO
1 - Tema 1189, 1388 da Repercussão Geral.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1188.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS; PLANOS DE SAÚDE; DEPENDENTES; INCLUSÃO AUTOMÁTICA
Tópico: Inscrição automática de recém-nascidos em planos de saúde.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1188.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SERVIDOR PÚBLICO; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; VINCULAÇÃO E EQUIPARAÇÃO; AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
Tópico: Estrutura e remuneração de carreiras da Administração Pública no âmbito estadual.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1188.htm)
Tema: DIREITO INTERNACIONAL – COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; CONVENÇÃO DA HAIA; SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇA; ASPECTOS CIVIS; MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; PERSPECTIVA DE GÊNERO; INTERPRETAÇÃO CONFORME
Tópico: Convenção da Haia de 1980: aspectos civis da subtração internacional de crianças e compatibilidade com a Constituição Federal de 1988.
Duração Total: 12 minutos e 46 segundos Ler mais
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01 - Novos temas de tese de Repercussão Geral 00:00:33
02 - Direito Constitucional - Inscrição automática de recém-nascidos em planos de saúde 00:03:13
03 - Direito Constitucional - Estrutura e remuneração de carreiras da Administração Pública no âmbito estadual 00:03:20
04 - Direito Internacional - Convenção da Haia de 1980: aspectos civis da subtração internacional de crianças e compatibilidade com a Constituição Federal de 1988 00:05:40
