Info STF Comentado Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1192 do Supremo Tribunal Federal, de 6 de outubro de 2025.
PLENÁRIO
1 - Tema 950 da Repercussão Geral.
2 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; LIBERDADE RELIGIOSA; LAICIDADE ESTATAL; BÍBLIA SAGRADA; ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Tópico: Bíblia Sagrada: inclusão no acervo de bibliotecas públicas estaduais.
3 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS HUMANOS; RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; POLÍTICA PÚBLICA SEGREGACIONISTA PROFILÁTICA; HANSENÍASE; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; INDENIZAÇÃO; PRESCRITIBILIDADE
Tópico: Hanseníase: indenização decorrente da política estatal de segregação e incidência do prazo prescricional previsto em decreto federal.
4 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; MUNICÍPIOS; CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E DESMEMBRAMENTO; PODER LEGISLATIVO; LEI COMPLEMENTAR; MORA LEGISLATIVA; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL
Tópico: Criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios: atuação legislativa do Congresso Nacional para edição de lei complementar.
5 - Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA; COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; DECRETAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES; BUSCA E APREENSÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO CONGRESSO NACIONAL
Tópico: Busca e apreensão de documentos e equipamentos nas dependências das Casas Legislativas autorizada por juiz da primeira instância.
Duração Total: 19 minutos e 04 segundos Ler mais
Tocar 01 - Novo tema de tese de Repercussão Geral 00:00:31
02 - Direito Constitucional - Bíblia Sagrada: inclusão no acervo de bibliotecas públicas estaduais 00:03:41
03 - Direito Constitucional - Hanseníase: indenização decorrente da política estatal de segregação e incidência do prazo prescricional previsto em decreto federal 00:06:36
04 - Direito Constitucional - Criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios: atuação legislativa do Congresso Nacional para edição de lei complementar 00:03:27
05 - Direito Processual Penal - Busca e apreensão de documentos e equipamentos nas dependências das Casas Legislativas autorizada por juiz da primeira instância 00:04:49
