Info STF 2025
Info 1197
Julgados 2025 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1197 do Supremo Tribunal Federal, de 11 de novembro de 2025.
PLENÁRIO
1 - Tema 1244 da Repercussão Geral.
2 - Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; INDENIZAÇÃO POR DANOS; TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO; EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE; FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROVA; INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; COISA JULGADA
Tópico: Responsabilização estatal por atos praticados por agentes públicos em manifestação popular.
3 - DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE CRÉDITO; DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO; CANCELAMENTO; ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS; ANUÊNCIA
Tópico: Consignação em folha de pagamento de servidor estadual.
4 - DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; ENERGIA ELÉTRICA; DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS PÚBLICOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO; POLÍTICA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Tópico: Instituição de política de transição energética justa no âmbito estadual.
Duração Total: 16 minutos e 17 segundos... Ler mais
01 - Novo tema de tese de Repercussão Geral
02 - Direito Administrativo - Responsabilização estatal por atos praticados por agentes públicos em manifestação popular
03 - Direito Constitucional - Consignação em folha de pagamento de servidor estadual
04 - Direito Constitucional - Instituição de política de transição energética justa no âmbito estadual