Info STF 2025
Info 1199
Julgados 2025 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1199 do Supremo Tribunal Federal, de 26 de novembro de 2025.
PLENÁRIO
1 - Tema: DIREITO AMBIENTAL – MEIO AMBIENTE; TRANSIÇÃO ENERGÉTICA; SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS (RENOVABIO); REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA; METAS COMPULSÓRIAS DE DESCARBONIZAÇÃO; ORDEM ECONÔMICA
Tópico: Meio Ambiente: Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
2 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; RESERVA DE INICIATIVA; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO – PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA; PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tópico: Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal.
3 - Tema: DIREITO DO TRABALHO – JORNADA DE TRABALHO; PROFESSOR; INTERVALO; RECREIO; TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR; EFEITO DE REMUNERAÇÃO - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS; LEGALIDADE; LIVRE INICIATIVA
Tópico: Recreio escolar e intervalo entre aulas: presunção absoluta de tempo em que o professor está à disposição do empregador.
4 - Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO; JUIZADOS ESPECIAIS; COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL; ARGUIÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL
Tópico: Extensão de gratificação de ensino especial a professores do Distrito Federal: desconstituição dos efeitos da coisa julgada inconstitucional nos juizados especiais
Duração Total: 21 minutos e 08 segundos... Ler mais
01 - Direito Ambiental - Meio Ambiente: Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
02 - Direito Constitucional - Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal
03 - Direito do Trabalho - Recreio escolar e intervalo entre aulas: presunção absoluta de tempo em que o professor está à disposição do empregador
04 - Direito Processual Civil - Extensão de gratificação de ensino especial a professores do Distrito Federal: desconstituição dos efeitos da coisa julgada inconstitucional nos juizados especiais