Info STF Comentado Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1199 do Supremo Tribunal Federal, de 26 de novembro de 2025.
PLENÁRIO
1 - Tema: DIREITO AMBIENTAL – MEIO AMBIENTE; TRANSIÇÃO ENERGÉTICA; SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS (RENOVABIO); REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA; METAS COMPULSÓRIAS DE DESCARBONIZAÇÃO; ORDEM ECONÔMICA
Tópico: Meio Ambiente: Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
2 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; RESERVA DE INICIATIVA; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO – PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA; PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tópico: Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal.
3 - Tema: DIREITO DO TRABALHO – JORNADA DE TRABALHO; PROFESSOR; INTERVALO; RECREIO; TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR; EFEITO DE REMUNERAÇÃO - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS; LEGALIDADE; LIVRE INICIATIVA
Tópico: Recreio escolar e intervalo entre aulas: presunção absoluta de tempo em que o professor está à disposição do empregador.
4 - Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO; JUIZADOS ESPECIAIS; COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL; ARGUIÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL
Tópico: Extensão de gratificação de ensino especial a professores do Distrito Federal: desconstituição dos efeitos da coisa julgada inconstitucional nos juizados especiais
Duração Total: 21 minutos e 08 segundos Ler mais
Tocar 01 - Direito Ambiental - Meio Ambiente: Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) 00:04:51
02 - Direito Constitucional - Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal 00:05:14
03 - Direito do Trabalho - Recreio escolar e intervalo entre aulas: presunção absoluta de tempo em que o professor está à disposição do empregador 00:04:21
04 - Direito Processual Civil - Extensão de gratificação de ensino especial a professores do Distrito Federal: desconstituição dos efeitos da coisa julgada inconstitucional nos juizados especiais 00:06:42
