Info STF 2025
Info 1201
Julgados 2025 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1201 do Supremo Tribunal Federal, de 10 de dezembro de 2025.
PLENÁRIO
1 – Temas 1229 da Repercussão Geral.
2 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PRECATÓRIO; REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LIQUIDAÇÃO, CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO – SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; REGIME NÃO CONCORRENCIAL
Tópico: Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab/PE) e regime de precatórios.
3 - DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; NORMAS GERAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL; PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL
Tópico: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico.
4 - DIREITO TRIBUTÁRIO – ICMS; CRÉDITO TRIBUTÁRIO; BENEFÍCIOS FISCAIS; CONFAZ; GUERRA FISCAL
Tópico: Concessão de benefícios fiscais do ICMS: necessidade de observar regras de convênio do CONFAZ.
Duração Total: 11 minutos e 43 segundos... Ler mais
01 - Novo tema de tese de Repercussão Geral
02 - Direito Constitucional - Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco e regime de precatórios
03 - Direito Constitucional - Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico
04 - Direito Tributário - Concessão de benefícios fiscais do ICMS: necessidade de observar regras de convênio do CONFAZ