Info STJ Comentado
💥NOVO💥 Info 889
Julgados 2026 STJ
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 889 do STJ, publicado em 19/05/2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.
ÁUDIO 2 - A validade da proibição de locações via Airbnb em condomínios residenciais.
ÁUDIO 3 - Direito Bancário e do Consumidor: As formalidades legais para empréstimos de pessoas analfabetas em caixas eletrônicos.
ÁUDIO 4 - O valor da retratação da vítima em crimes de estupro de vulnerável para fins de Revisão Criminal.
ÁUDIO 5 - A abusividade da limitação de sessões de terapia para autismo e as regras de vigência das novas normas.
ÁUDIO 6 - O prazo de 10 anos para ações de revisão e restituição em previdência complementar.
ÁUDIO 7 - Levantamento de valores de menores: a autonomia dos pais na gestão do patrimônio dos filhos.
Duração Total: 58 minutos e 12 segundos... Ler mais
01 - Novos Recursos Repetitivos
02 - Direito Civil - Condomínios: a proibição do Airbnb em prédios exclusivamente residenciais
03 - Direito Civil e Direito Bancário - Bancos e Analfabetos: as regras para empréstimos em caixas eletrônicos
03 - Direito Civil e Direito Bancário - Bancos e Analfabetos: as regras para empréstimos em caixas eletrônicos
04 - Direito Processual Penal - Quando a vítima de estupro de vulnerável se retrata após a condenação
05 - Direito da Saúde - Planos de Saúde e Autismo: os limites da cobertura e a vigência das novas leis
06 - Direito Civil - Previdência Complementar: o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de valores de benefícios previdenciários complementares
07 - Direito Civil e Direito Constitucional - Levantamento de valores de menores: a autonomia dos pais na gestão do patrimônio dos filhos