Info STJ Comentado
💥NOVO💥 Info 894
Julgados 2026 STJ
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 894 do STJ, publicado em 30/06/2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.
ÁUDIO 2 - DIREITO PENAL: Acusações contra Governador de Estado e a autonomia dos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
ÁUDIO 3 - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL: O papel do Poder Judiciário no controle da atuação da Polícia Militar em manifestações por meio de processos estruturais.
ÁUDIO 4 - DIREITO DA SAÚDE: Requisitos para o custeio estatal de transplantes pediátricos no exterior e a deferência às políticas do SUS.
ÁUDIO 5 - DIREITO CIVIL: A inviabilidade de usucapião extraordinária entre familiares em imóveis de herança indivisa.
ÁUDIO 6 - DIREITO EMPRESARIAL: Eficácia de registros de transferência de propriedade realizados no período suspeito da falência.
ÁUDIO 7 - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: Critérios de competência da Justiça Federal em crimes envolvendo medicamentos anabolizantes de origem estrangeira.
Duração Total: 29 minutos e 37 segundos
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01 - Novos Recursos Repetitivos
02 - Direito Penal - Corrupção, peculato e lavagem: crimes autônomos ou absorvidos?
03 - Direito Administrativo e Direito Constitucional - Segurança pública e o processo estrutural nas manifestações
04 - Direito Administrativo e Direito da Saúde - Transplante intestinal no exterior: o SUS e a medicina de evidências
05 - Direito Civil - Usucapião entre herdeiros e a falta de "animus domini" ("intenção de dono")
06 - Direito Empresarial - Falência e alienação fiduciária: o marco da ineficácia objetiva
07 - Direito Penal e Direito Processual Penal - Anabolizantes estrangeiros: quando a Justiça Federal é competente?