Info STF Comentado
💥NOVO💥 Info 1222
Julgados 2026 STF
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1222 do Supremo Tribunal Federal, de 30 de junho de 2026.
PLENÁRIO
1 - Novos temas de tese de Repercussão Geral
2 - Direito Ambiental: Limites de emissão de poluentes em plataformas de petróleo
3 - Direito Constitucional: Critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
4 - Direito Constitucional: Reestruturação da carreira da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul
5 - Direito Constitucional: Competência para licenciamento ambiental de antenas de celular
6 - Direito Constitucional: Distribuição da cota-parte do ICMS Educação
7 - Direito Constitucional: Bloqueio judicial de verbas de convênio para pagamento de dívidas
Duração Total: 23 minutos e 58 segundos... Ler mais
01 - Novos temas de tese de Repercussão Geral
02 - Direito Ambiental e Direito Constitucional - Limites de poluição e a proteção ambiental nas plataformas de petróleo
03 - Direito Constitucional - O Fundo de Participação dos Estados e o prazo final para o Congresso
04 - Direito Constitucional - Modernização da Polícia Civil e a regra do concurso público
05 - Direito Constitucional - Quem possui competência para legislar sobre as antenas de celular? O conflito entre estados e União
06 - Direito Constitucional - ICMS Educação: Qualidade no ensino vale mais que número de alunos
06 - Info 1222 STF - RG Direito Processual Penal - O fim da revitimização: a nulidade de provas que humilham a vítima - Tema 1.451
07 - Direito Constitucional - Verba de convênio: O limite dos bloqueios judiciais
38 - Info 1222 STF - RG Direito Constitucional - A nova era da responsabilidade das redes sociais e o combate à desinformação - Tema 987