Transpetro 2026 · Advocacia
Direito Processual Civil
Processos nos tribunais: ação rescisória, reclamação e arguição de inconstitucionalidade
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Processos nos tribunais: ordem dos processos, incidente de assunção de competência, arguição de inconstitucionalidade, conflito de competência, homologação de decisão estrangeira, ação rescisória, incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação.... Ler mais
01 - Código Processual Civil - Livro 3, título 1 - Parte Especial: Dos Processos nos Tribunais
02 - Arts. 926 a 928 - Da Ordem dos Processos e dos Processos de competência originária dos Tribunais
03 - Arts. 929 a 934 - Da Ordem dos Processos no Tribunal – Parte 1
04 - Arts. 935 a 937 – Da Ordem dos Processos no Tribunal – Parte 2
05 - Arts. 938 a 941 – Da Ordem dos Processos no Tribunal – Parte 3
06 - Arts. 942 a 946 – Da Ordem dos Processos no Tribunal – Parte 4
07 - Art. 947 - Do Incidente de Assunção de Competência
08 - Arts. 948 a 950 - Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
09 - Arts. 951 a 959 - Do Conflito de Competência
10 - Arts. 960 e 961 - Da Homologação de decisão estrangeira e da Concessão do exequatur à carta rogatória – Parte 1
11 - Arts. 962 a 965 – Da Homologação de decisão estrangeira – Parte 2
12 - Art. 966 - Da Ação Rescisória – Parte 1
13 - Arts. 967 e 968 – Da Ação Rescisória – Parte 2
14 - Arts. 969 e 975 – Da Ação Rescisória – Parte 3
15 - Arts. 976 a 978 - Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Parte 1
16 - Arts. 979 a 983 – Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Parte 2
17 - Arts. 984 a 987 – Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Parte 3
18 - Arts. 988 a 993 - Da Reclamação
19 - Lei de Medidas Cautelares - Lei nº 8.437/1992
20 - Arts. 1º ao 3º
21 - Arts. 4º ao 6º
22 - Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) - Lei nº 9.868/1999
23 - Art. 1º
24 - Arts. 2º ao 9º
25 - Arts. 10 ao 12 - Da Medida Cautelar em ADI
26 - Arts. 12-A ao 12-E - ADI por Omissão
27 - Arts. 12-F e 12-G
28 - Art. 12-H
29 - Arts. 13 ao 20 - Da ADC
30 - Art. 21 - Medida Cautelar em ADC
31 - Arts. 22 ao 28 - Da Decisão
32 - Arts. 29 ao 31