Legislação TRE PI - Analista
Código Eleitoral
Introdução e Órgãos
TRE PI
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Olá! Vamos narrar a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.
Nesse módulo vamos narrar a Parte Primeira, que apresenta a introdução ao Código Eleitoral; e a Parte Segunda, que trata dos Órgãos da Justiça Eleitoral, sendo:
Parte Primeira – Introdução (arts. 1º a 11)
Parte Segunda – Dos Órgãos da Justiça Eleitoral (arts. 12 a 41)
Título I – Do Tribunal Superior (arts. 16 a 24)
Título II – Dos Tribunais Regionais (arts. 25 a 31)
Título III – Dos Juízes Eleitorais (arts. 32 a 35)
Título IV – Das Juntas Eleitorais (arts. 36 a 41)... Ler mais
01 - Código Eleitoral - Lei 4.737/1965 - Parte Primeira e Segunda
02 - Arts. 1º a 6º – Introdução ao Código Eleitoral – Parte 1
03 - Arts. 7º a 11 - Introdução ao Código Eleitoral – Parte 2
04 - Arts. 12 a 15 - Dos Órgãos da Justiça Eleitoral
05 - Art. 16 - Tribunal Superior Eleitoral – Parte 1
06 - Arts. 17 a 21 - Tribunal Superior Eleitoral – Parte 2
07 - Art. 22 - Tribunal Superior Eleitoral – Parte 3
08 - Art. 23 - Tribunal Superior Eleitoral – Parte 4
09 – Art. 24 - Procurador Geral como Chefe do Ministério Público Eleitoral
10 – Arts. 25 e 26 - Dos Tribunais Regionais Eleitorais – Parte 1
11 - Arts. 27 e 28 - Dos Tribunais Regionais Eleitorais – Parte 2
12 - Art. 29 - Dos Tribunais Regionais Eleitorais – Parte 3
13 – Arts. 30 e 31 - Dos Tribunais Regionais Eleitorais – Parte 4
14 - Arts. 32 a 34 - Dos Juizes Eleitorais – Parte 1
15 - Art. 35 - Dos Juizes Eleitorais – Parte 2
16 - Art. 36 - Das Juntas Eleitorais – Parte 1
17 - Arts. 37 a 39 - Das Juntas Eleitorais – Parte 2
18 - Arts. 40 e 41 - Das Juntas Eleitorais – Parte 3