Green - Módulo

Arquivologia

Olá! Neste módulo iremos estudar a Microfilmagem e no final faremos o nosso famoso resumão EmÁudio!

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Duração Total: 55 minutos 22 segundos
Professora: Serenna Alves

MÓDULO 14

Microfilmagem

Arquivologia EmÁudio: Introdução à Microfilmagem E aí, meu povo? Tudo certo? Espero que sim, bem-vindo a mais um módulo do curso de arquivologia em áudio. Nesse módulo, iremos bater um papo sobre microfilmagem. Aumenta o som aí e vem comigo. A evolução tecnológica nos arquivos é um processo que não para até pouco tempo atrás. O principal suporte documental para registrar as informações arquivísticas era, sem dúvida, o papel. Os documentos eram e ainda são produzidos, muitas vezes impressos, tramitados e arquivados. A sociedade moderna, no entanto, possui a necessidade de rapidez na realização das atividades. Então, por que não criar um documento em suporte eletrônico que possa tramitar eletronicamente, ser analisado, distribuído ou expedido aos interessados? E após todo o trâmite, ser arquivado? Para que possa aguardar os prazos de guarda até que seja destinado à eliminação ou guarda permanente. Faz sentido, não faz. Vamos imaginar um caso prático. Eu sou arquivista do IFMG. Temos campos em dezoito cidades de Minas Gerais. A Reitoria fica em Belo Horizonte e é dela que parte a maioria das decisões administrativas. Até pouco tempo atrás, se quiséssemos enviar algum documento para o campi, tínhamos que fazer o processo, imprimir, enviar para o protocolo e esperar que o Malote dos Correios recolhesse e enviasse para o campus. O Malote não passa todo dia porque o custo é elevado. Então, junta-se uma quantidade de documentos e o malote é enviado para o campus, que analisará a solicitação, terá o tempo necessário para a resposta e, posteriormente, fará o processo reverso enviado para a Reitoria via malote. Imagine só quantos dias! Um documento demora para ir e vir? Temos campi com quase trezentos quilômetros de distância de BH, então o nosso tempo de resposta para as solicitações ficavam comprometidas. Hoje, com a tramitação de documentos por um sistema eletrônico, um processo é criado em questão de segundos, é enviado ao campus e o retorno só vai depender do tempo para execução da demanda por parte do campus. Parece mágica, mas é só a informatização e é só o uso das tecnologias, a fim de diminuir os recursos e tempo, e ao mesmo tempo, aumentar a produtividade e o controle documental. E é sobre isso que vamos falar nessa aula. Vamos estudar as técnicas de mudança de suporte documental que facilitam o trâmite, a visualização, a gestão e dão celeridade às atividades das instituições preparado. Te espero no próximo em áudio para começarmos nossos estudos. Até lá

01 - Introdução à Microfilmagem

Microfilmagem Partiu, fala jovem! Bora, aprender sobre microfilmagem, aumenta o som aí. Micro o quê? Professora? Microfilmagem, jovem. A microfilmagem de documentos é uma técnica de produção de imagens fotográficas de um documento em formato altamente reduzido. Nossa professora entendi nada, calma, você vai entender. Vamos estudar tudo que você precisa saber de microfilmagem para sua prova. Vamos nos basear na lei cinco mil quatrocentos e treze e três, que regula a microfilmagem de documentos no decreto mil setecentos dezenove e dezenove, que regulamenta a referida lei, além da resolução dez do Conselho Nacional de Arquivos, que dispõe sobre a adoção de símbolos ISO nas sinaléticas a serem utilizadas no processo de microfilmagem de documentos arquivísticos. Mas, óbvio, você vai ser direcionado para o que cai em prova. Não vou ficar citando artigos e recomendações porque o objetivo aqui não é que você aprenda a microfilmar documentos e sim que você aprenda o que cai em prova sobre microfilmagem. Fique tranquilo, vamos iniciar pelo decreto que regulamenta a lei, a lei número cinco mil quatrocentos e treze e três dezoito e sei lá o quê. A primeira coisa que você precisa saber, além do conceito que já tratamos, é que, para que um documento seja microfilmado, ele deve ter sido criado em suporte convencional. Primeiro, micro. Filmar é mudar o suporte da informação. Mas, pra que mudar o suporte da informação? Ah, professora, eu já entendi. Se eu microfilme um documento, eu posso eliminar os documentos físicos, né? Oh, pessoa, sério, mesmo, esquece essa história de eliminar documentos indiscriminadamente. Além de preservar arquivistas, a preservação da memória institucional também está em jogo. Tá? A microfilmagem muda o suporte, mas os documentos arquivísticos em suporte convencional, ainda que microfilmados, não podem ser eliminados até que os físicos recebam a sua destinação final. Isso quer dizer o seguinte: se um documento em suporte papel é microfilmado e, de acordo com a tabela de temporalidade, pode ser eliminado depois de x anos, então a eliminação do papel só poderá ocorrer depois desse prazo. Repare que o ato de microfilmar não implica a eliminação do suporte físico, então não adianta. Lufa, se eliminar os físicos é o seu objetivo. Se um documento em suporte papel é microfilmado e, de acordo com a tabela de temporalidade, deve ser guardado permanentemente. Depois de dez anos, o físico nunca poderá ser eliminado, então se eliminar os físicos continua sendo seu objetivo, vai continuar não adiantando. Lufa. Microfilmagem de documentos é uma técnica de mudança de suporte muito cara, o que inviabiliza ficar microfilmado tudo quanto é documento à torto e a direito. Então, a recomendação é que só se microfilme documentos nas seguintes hipóteses: um, documentos que vão ser eliminados, cujos prazos de guarda no arquivo intermediário sejam longos. Dois, documentos cuja destinação final é a guarda permanente. Se liga no que diz o artigo segundo da lei número cinco mil quatrocentos e treze e três de dezesseis e oito. Os documentos de valor histórico não deverão ser eliminados, podendo ser arquivados em local diverso da repartição detentora dos mesmos, jovem. Os documentos microfilmados, de acordo com a lei número cinco mil quatrocentos e treze e três de dezesseis e oito, produzem os mesmos efeitos legais dos documentos originais. Ouça o que diz o parágrafo primeiro do artigo um: "Os microfilmes de que se trata esta lei, assim como as certidões, os traslados e as cópias fotográficas obtidas diretamente dos filmes, produzirão os mesmos efeitos legais dos documentos originais em juízo ou fora dele." Isso quer dizer que se eu apresentar uma microficha, ela produzirá efeitos legais, assim como o documento original. Antes de finalizar, vou frisar essa parte do custo da microfilmagem, uma técnica cara. Não esqueça disso. As bancas costumam cobrar. Assunto entendido até aqui, beleza! Vou finalizar esse áudio por aqui, para não ficar muito longo. Beba uma água, se alongue que já já eu volto.

02 - Microfilmagem – Parte 1

Exercícios Sobre Microfilmagem Olá, beleza! Vamos fazer alguns exercícios sobre microfilmagem para você ter uma ideia de como esse assunto é cobrado em provas. Eu leio a questão e você me responde, daí se ela está certa ou errada. Okay, vamos lá. Primeira questão é da banca Cebraspe. Custo da microfilmagem pode ser compensado com a economia de espaço na microfilmagem de documentos, com longos prazos de guarda e com grande volume, como por exemplo, os dossiês funcionais. E aí, certo? Ou errado? Isso mesmo, questão correta! Sabemos que é uma técnica cara, mas também temos que pensar a longo prazo, aplicando a técnica de microfilmagem. Não há eliminação de documentos, mas podemos armazenar esses documentos em suporte, papel em outro local com custo de armazenamento que seja menor e manter os microfilmes para consulta nas sedes. Próxima questão também da banca sesp. Microfilmagem de documentos, embora apresente elevado custo de produção, propicia a redução de espaço considerável. Aí está certo ou errado? Certíssimo, jovem! É incorreto pensar que se microfilme para eliminar e abrir espaço físico, pois os documentos físicos só serão eliminados quando cumprirem seus prazos na tabela de temporalidade. E se tiverem a eliminação como destinação final, então não adianta microfilmá-los para ganhar espaço. O que pode ser feito é microfilmá-los, mover os documentos para um local cujo custo de armazenamento seja menor e manter os microfilmes para consulta nas sedes institucionais. Mais uma microfilmagem técnica de custo elevado pode ser realizada em grandes volumes documentais, cujo prazo de guarda seja longo. E aí, sabe responder? Essa está correta. Falamos que o microfilme deve ser utilizado em dois casos: um. Documentos que vão ser eliminados, cujos prazos de guarda no arquivo intermediário sejam longos; dois. Documentos cuja destinação final é a guarda permanente. Assunto entendido, maravilha. Vamos para o próximo em áudio, dar continuidade aos nossos estudos até lá.

03 - Exercícios Sobre Microfilmagem

Microfilmagem - Parte Dois E aí, jovem, Bora continuar nossos estudos sem enrolação, Som na caixa vem comigo? Jovem lembra que eu te falei do custo da microfilmagem? Então, além do custo elevado, a microfilmagem possui outra desvantagem que é a lentidão na pesquisa. Se eu quero olhar um documento microfilmado, pego o rolo de microfilme e o meu documento pode estar tanto no início quanto no final do microfilme. O que acontece é que tenho que olhar documento por documento nesse rolo através do leitor de microfilme, até chegar ao documento que eu desejo não parece ser muito rápido. Considerando que um rolo de microfilme comporta centenas de documentos, não é como as microfichas são bem pequenas. A visualização indiscriminada é dificultada, pois é necessário um aparelho leitor de microfilmes para visualizar as informações tranquilo até aqui. Beleza Vamos seguir se armazenados e acondicionados de acordo com as recomendações. Suporte micro fílmico possui durabilidade alta, o que permite que as informações fiquem protegidas e possam ser acessadas por muito tempo, sem ter que fazer uma reformatação de suporte, ou seja, trocar as informações de suporte. Caso os documentos originais sejam muito consultados, o suporte acaba se desgastando. Então a microfilmagem é uma forma de preservar o suporte original ao invés de manusear o original, as pessoas podem ter acesso ao documento microfilmados. Isso é muito interessante para documentos permanentes que necessitam ser preservados para sempre. São tipos de microfilmagem, microfilmagem de substituição, microfilmagem de complemento e microfilmagem de preservação. Vamos conversar sobre cada um deles. Microfilmagem de substituição é utilizada para manter informações importantes quando o documento for eliminado. Microfilmagem de complemento é utilizada para manter documentos importantes em uma instituição quando esse mesmo documento pertence a outra instituição. E a microfilmagem de preservação é utilizada quando os documentos originais estão frágeis e não devem ser manuseados. Tranquilo, né? Agora que você já sabe o que é micro? Filmar? Quando se deve utilizar essa técnica e quais os objetivos que envolvem a aplicação da técnica, vamos partir para os pontos que caem em prova no que tange a legislação. Vamos fazer assim, se o artigo for importante para sua prova, vou citar porque acho importante que você saiba exatamente o que a legislação diz. Caso a banca tente fazer um control C Control V. Também vamos trabalhar com questões de fixação, pois acredito que é importante que saibamos os vários posicionamentos. Quando estamos estudando a teoria, focaremos na sua banca durante as questões pra treino. Ainda vou adicionar os comentários mais importantes sobre artigo, tentando explicar, simplificar e resumir pra você vem comigo ai, professora, quero não tô morto! Esse assunto de legislação é muito chato, então pera, aí vou finalizar esse áudio por aqui pra você levantar! Se alongar e beber uma água beleza te encontro, já! Já tchau.

04 - Microfilmagem – Parte 2

Microfilmagem - Parte três Olá jovem, beleza, vamos continuar nosso papo foco e atenção, vem comigo. Já quero começar lendo um artigo pra você do Decreto número 1.799/1996. Ouça bem o artigo: " Art. 1º A microfilmagem em todo o território nacional, autorizada pela Lei número 5.433, de 8 de maio de 1968. Abrange os documentos oficiais ou públicos, de qualquer espécie e em qualquer suporte, produzidos e recebidos pelos órgãos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, inclusive da administração indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e os documentos particulares ou privados de pessoas físicas ou jurídicas.Agora se liga como essa parte pode ser cobrada na sua prova. Essa questão é da Banca Cespe. O Decreto 1.799/1996 regulamenta a lei de microfilmagem de 1.968. E aí, certo? Ou errado? É isso mesmo? Correto? Olha só que questãozinha assanhada, O examinador pergunta se o decreto, que é de 1.996, regulamenta a lei que é de 1.968. Essa questão não cobra nenhum conhecimento que agrega no conteúdo, mas o examinador quis saber se você sabe o ano da lei número 5.433, que é de 1.968. Deu pra entender, Vamos em frente.O artigo terceiro fala que entende se por microfilme, para fins deste decreto o resultado do processo de reprodução em filme de documentos, dados e filmagens por meios fotográficos ou eletrônicos em diferentes graus de redução jovem. Esse é o conceito de microfilme. Repare na amplitude do artigo que diz que microfilme é a reprodução tanto de documento quanto de dados e imagens.Art. 4ºFala o seguinte: microfilmagem será feita em equipamentos que garantam a fiel reprodução das informações, sendo permitida a utilização de qualquer micro. Forma banca costuma dizer que temos que utilizar uma micro forma específica na microfilmagem, mas no frigir dos ovos, o que importa é que os documentos sejam reproduzidos fielmente ao original. Parágrafo único: Em se tratando da utilização de microfichas, além dos procedimentos previstos neste decreto, tanto a original como a cópia terão na sua parte superior área reservada à titulação, à identificação e a numeração sequencial legíveis, com a vista desarmada e fotogramas destinados à indexação.Art. 5ºA microfilmagem de qualquer espécie será feita sempre em filme original, com o mínimo de cem dezoito linhas por milímetro de definição garantida a segurança e a qualidade de imagem e de reprodução. Guarde que a microfilmagem deve ser feita em microfilme original e o mínimo de cem dezoito linhas por milímetro de definição, pois as bancas adoram cobrar esse artigo. Beleza?Os parágrafos primeiro e segundo falam, ainda que: Parágrafo primeiro, será obrigatória para efeito de segurança, a extração de filme e cópia do filme original. Parágrafo segundo: Fica vedada a utilização de filmes atualizáveis de qualquer tipo, tanto para a confecção do original como para a extração de cópias. Não se pode utilizar filmes atualizáveis, pois a possibilidade de alteração das informações em documentos de arquivo não é permitida.O parágrafo terceiro nos ensina que: Parágrafo três: Armazenamento do filme original deverá ser feito em local diferente do seu filme cópia. Quando microfilmamos documentos, o correto é fazer uma cópia do filme original. Esse procedimento é importante para que os documentos fiquem protegidos de possíveis perdas das informações. Se ocorrer um incêndio, inundação, desabamentos, prediais, infestações ou qualquer ação interna ou externa que prejudique os documentos. Teremos o filme cópia em outro local. Ainda sobre essa questão do local de armazenamento a lei número Cinto mil quatro, cem treze e três de dezoito e seid em seu artigo primeiro, parágrafo quatro diz que: Parágrafo quatro: Os filmes negativos resultantes de microfilmagem ficarão arquivados na repartição detentora do arquivo, vedada sua saída sob qualquer pretexto, os filmes negativos são considerados documentos originais, por isso devem ficar junto à instituição detentora do arquivo.Tá bom, não esquece porque essa informação é muito importante.

05 - Microfilmagem – Parte 3

Microfilmagem - Parte quatro Bom dia, Boa tarde, Boa noite tudo, joia! Vamos continuar com nossos estudos sobre a microfilmagem som na caixa jovem. Vou continuar lendo os dispositivos do decreto número 1.799/1996. Eu já sei que é cansativo, mas é necessário. Ouça bem: Artigo 6º:  na microfilmagem Poderá ser utilizado qualquer grau de redução garantida a legibilidade e a qualidade de reprodução. Parágrafo único: Quando se tratar de original cujo tamanho ultrapasse a dimensão máxima do campo fotográfico do equipamento em uso microfilmagem poderá ser feita por etapas, sendo obrigatória a repetição de uma parte da imagem anterior na imagem subsequente, de modo que se possa identificar por superposição, a continuidade entre as sessões adjacentes. Micro filmadas Artigo 7º: Na microfilmagem de documentos, cada série será precedida de imagem de abertura com os seguintes elementos: Inciso I: Identificação do detentor dos documentos a serem microfilmados, Inciso II: Número do microfilme, se for o caso, Inciso III: local e data da microfilmagem, Inciso IV: Registro no Ministério da Justiça, Inciso V: Ordenação, identificação e resumo da série de documentos a serem microfilmados, Inciso VI: menção, quando for o caso de que a série de documentos a serem microfilmados é continuação da série contida em microfilme anterior, Inciso VII: Identificação do equipamento utilizado da unidade filmadora e do grau de redução Inciso VIII: Nome por extenso qualificação funcional, se for o caso, e assinatura do detentor dos documentos a serem microfilmados, Inciso IX: Nome por extenso qualificação funcional e assinatura do responsável pela unidade, cartório ou empresa executora da microfilmagem. Artigo 8: No final da microfilmagem de cada série, será reproduzida a imagem de encerramento imediatamente após o último documento com os seguintes elementos: Inciso I Identificação do detentor dos documentos microfilmados, Inciso II Informações complementares relativas ao inciso V do artigo anterior, Inciso III Termo de encerramento atestando a fiel observância às disposições deste decreto, Inciso IV Menção, quando for o caso de que a série de documentos microfilmados continua em microfilme posterior, Inciso V nome por extenso qualificação funcional e assinatura do responsável pela unidade, cartório ou empresa executora da microfilmagem, Você reparou que algumas das informações parecem tanto na imagem de abertura quanto na de encerramento? Pois é, preste atenção, você não precisa guardar tudo, só existe uma informação da imagem de encerramento que é totalmente diferente da imagem de abertura. Aí facilita. Vamos resolver algumas questões pra você entender melhor, ouvidos bem abertos. Questão da Cespe, hein? Vou ler pra você. O filme original e o filme cópia devem ser arquivados no mesmo local pra facilitar as consultas. E aí, certo? Ou errado, errado, jovem. Se forem arquivados no mesmo local e acontecer algum desastre, todas as informações ficam perdidas. Então deve se fazer um filme cópia que deve ficar armazenado em um local diferente do original próxima questão também da Sesp. É proibida a utilização de filmes atualizáveis para confecção de microfilme digital, visto que tais filmes devem ser utilizados exclusivamente para extração de cópias certo ou errado. Jovem também está errada. Os filmes atualizáveis não podem ser utilizados, seja para originais ou para cópias. Mais uma questão: na microfilmagem de um documento por etapas Captura da imagem do documento é feita uma única vez sem a utilização do grau de redução. Sabe responder? Essa está certa ou errada, errada meu povo. O grau de redução deve sim ser considerado na captura do documento. Conseguir entender maravilha. Finalizo mais um áudio por aqui. Bons estudos.

06 - Microfilmagem – Parte 4

Microfilmagem: Parte 5 E aí jovem, tudo certo? Espero que sim. Bora aprender um pouquinho mais sobre microfilmagem, vamos juntos. O artigo 9º do Decreto número 1.007, de 1919, fala o seguinte: "Os documentos da mesma série ou sequência, eventualmente omitidos quando da microfilmagem, ou aqueles cujas imagens não apresentam legibilidade por falha de operação ou por problema técnico, serão reproduzidos posteriormente, não sendo permitido o corte ou inserção no filme original. Os cortes e inserções no filme original podem proporcionar confusão na continuidade das informações. Por isso, se um documento de uma série documental foi esquecido ou houve algum erro na hora da microfilmagem, termina-se todo o processo e posteriormente faz-se a reprodução". Deu para entender os parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro? Ainda falam que, no parágrafo primeiro, a microfilmagem destes documentos será precedida de uma imagem de observação com os seguintes elementos: - Identificação do microfilme, local e data; - Descrição das irregularidades constatadas; - Nome por extenso, qualificação funcional e assinatura do responsável pela unidade, cartório ou empresa executora da microfilmagem. No parágrafo dois, é obrigatória a indexação remissiva para recuperar as informações e assegurar a localização dos documentos. No parágrafo três, caso a complementação não satisfaça os padrões de qualidade exigidos, a microfilmagem dessa série de documentos deverá ser repetida integralmente. O artigo 10 diz que, para o processamento dos filmes, serão utilizados equipamentos e técnicas que assegurem ao filme alto poder de definição, densidade uniforme e durabilidade. O artigo 11 também nos ensina o seguinte: os documentos em tramitação ou em estudo poderão, a critério da autoridade competente, ser microfilmados, não sendo permitida a sua eliminação até a definição de sua destinação final. Imagine, por exemplo, que um documento de guarda permanente esteja sendo utilizado com muita frequência. Se a autoridade determinar que ele deve ser microfilmado, a fim de que o manuseio do original seja restringido, a microfilmagem pode acontecer. A eliminação, porém, só ocorre quando o documento possuir a eliminação como destinação final, além de ter cumprido todo o prazo da tabela de temporalidade. Deu para entender, meu jovem? Esse artigo fala sobre documentos que ainda estão em tramitação, mas o usual é microfilmar documentos que já estão arquivados. O que diz a Lei número 5143, de 2018, em seu artigo Primeiro? Artigo primeiro: é autorizada em todo o território nacional a microfilmagem de documentos particulares e oficiais arquivados, estes de órgãos federais, estaduais e municipais. Guarde isso. A regra é microfilmrar documentos arquivados. Exceção é microfilmrar documentos em tramitação mediante autorização da autoridade competente. O artigo 12: a eliminação de documentos após a microfilmagem dar-se-á por meios que garantam sua inutilização, sendo a mesma precedida de lavratura de termo próprio e após a revisão e a extração de filme-cópia. Repare que o importante é que a informação seja inutilizada, ou seja, que a leitura e a interpretação do documento seja comprometida em sua totalidade. Então é isso, fico por aqui até o próximo EmÁudio.

07 - Microfilmagem – Parte 5

Microfilmagem - Parte Seis Olá, Bora! Ser aprovado então aumenta esse som aí e me acompanhe. Jovem, ainda sobre a questão dos meios de eliminação. Lei número cinco mil quatrocentos e treze e trezentos e dezoito e seis diz que, artigo um, parágrafo três: A incineração dos documentos microfilmados ou sua transferência para outro local faz-se mediante lavratura de termo por autoridade competente, em livro próprio. A lei ratifica a informação dizendo, parágrafo quinto: A eliminação ou transferência para outro local dos documentos microfilmados far-se-á mediante lavratura de termo em livro próprio, pela autoridade competente. Então, quando se quer incinerar os documentos microfilmados ou transferi-los para outro local, um termo é necessário, afinal, aqui não é a casa da mãe Joana e os procedimentos são feitos apropriadamente. Artigo treze: Os documentos oficiais ou públicos com valor de guarda permanente não poderão ser eliminados após a microfilmagem, devendo ser recolhidos ao Arquivo Público de sua esfera de atuação ou preservados pelo próprio órgão detentor. Documentos cuja destinação é a guarda permanente, de acordo com a tabela de temporalidade utilizada pela instituição, não podem ser eliminados após a microfilmagem. Artigo catorze: Os traslados, as certidões e as cópias em papel ou em filme de documentos microfilmados para produzirem efeitos legais em juízo ou fora dele, deverão estar autenticados pela autoridade competente, detentora do filme original. Deu para entender até aqui? Vem comigo. Vamos resolver umas questões para você fixar o assunto. A primeira questão que eu vou ler é da banca Quadrix. Vamos lá. Os originais dos documentos microfilmados poderão ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure sua desintegração. E aí, certo ou errado, correta? No decreto que estamos estudando, só fala que os documentos precisam ser eliminados, se for o caso, por meios que garantam que as informações sejam realmente eliminadas. Mas a Lei número cinco mil, trezentos e trinta e três de sessenta e oito, afirma que essa eliminação pode ocorrer de três maneiras: incineração, destruição mecânica, outro processo adequado que assegure a sua desintegração. Mas lembre-se que estamos falando de documentos originais cuja destinação final é a eliminação e que já cumpriram os seus prazos de guarda segundo a tabela de temporalidade. Do contrário, a eliminação não poderá ocorrer de nenhuma forma. Próxima questão. Essa é da banca Sesp: Para ser aceita como autêntica cópia de um documento microfilmado, deve ser validada pela Justiça. Certo ou errado, jovem? Isso mesmo, a questão está correta. Se estivermos falando de cópias, traslados e certidões, os cartórios deverão fazer a autenticação. Deu para entender? Vamos continuar com a leitura da lei. Parágrafo I: Em se tratando de cópia em filme extraída de microfilmes de documentos privados, deverá ser emitido termo próprio no qual constará que o filme que o acompanhará é cópia fiel do filme original, cuja autenticação far-se-á nos cartórios que satisfizerem os requisitos especificados no artigo seguinte. Parágrafo segundo: Em se tratando de cópia em papel extraída de microfilmes de documentos privados, a autenticação far-se-á por meio de carimbo apostando em cada folha nos cartórios que satisfizerem os requisitos especificados no artigo seguinte. Parágrafo terceiro: A cópia em papel de que trata o parágrafo anterior poderá ser extraída utilizando-se qualquer meio de reprodução, desde que seja assegurada a sua fidelidade e a sua qualidade de leitura. Artigo quinze: Microfilmagem de documentos poderá ser feita por empresas e cartórios habilitados nos termos deste decreto. Atenção, jovem: parágrafo único do artigo 15 foi revogado pelo decreto número 10.114. Artigo 16: As empresas e os cartórios que se dedicarem à microfilmagem de documentos de terceiros fornecerão obrigatoriamente um documento de garantia, declarando, inciso I, que a microfilmagem foi executada de acordo com o disposto neste decreto, inciso II, que se responsabilizam pelo padrão de qualidade do serviço executado, inciso III, que o usuário passa a ser responsável pelo manuseio e conservação das micros. Artigo 17: Os microfilmes e filmes, cópias produzidos no exterior somente terão valor legal em juízo ou fora dele quando, inciso I, autenticados por autoridade estrangeira competente, inciso II, tiverem reconhecida pela autoridade consular brasileira, afirma da autoridade estrangeira que os houver autenticado, inciso III, forem acompanhados de tradução oficial. Ufa! Vou dar um tempo para você beber uma água já. Já eu volto.

08 - Microfilmagem – Parte 6

Microfilmagem Parte 7 E aí? Meu povo, tudo certo? Espero que sim, sem enrolação. Bora continuar nossos estudos. Vou continuar lendo o decreto número 1.799/1996. Beleza. Me acompanhe. Artigo dezoito: Os microfilmes originais e os filmes cópias resultantes de microfilmagem de documentos sujeitos à fiscalização ou necessários à prestação de contas deverão ser mantidos pelos prazos de prescrição a que estariam sujeitos aos seus respectivos originais. Isso quer dizer que os originais, os microfilmados originais e cópias devem ser mantidos pelo prazo da tabela de temporalidade. Vamos seguir. Artigo dezanove: As infrações às normas deste decreto por parte dos cartórios e empresas registrados no Ministério da Justiça sujeitarão o infrator, observada a gravidade do fato, às penalidades de advertência ou suspensão do registro, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis. Parágrafo único: No caso de reincidência por falta grave, o registro para microfilmagem será cassado definitivamente. Artigo vinte: Ministério da Justiça expedirá as instruções que se fizerem necessárias ao cumprimento deste decreto. Jovem, Resolução dez de seid de dezembro de mil novecentos e dezanove dispõe sobre a adoção de símbolos ISO na sinalética a serem utilizadas no processo de microfilmagem de documentos arquivísticos. Depois dá uma lidinha nela, professora. O que diabo é sinalética? Calma, Jo. Eu explico. As sinalética são os recursos de comunicação que são colocados nos rolos de microfilme e nas microfichas para transmitir as informações sobre os microfilmes. São símbolos padrão de acordo com a mil oito cem dezessete e oito de mil novecentos e dezanove que facilitam a comunicação. Vamos estudar sobre eles, mas é um assunto super tranquilo, jovem. Quando finalizar este áudio, seria bom você procurar esses símbolos, pois aqui no em áudio não vou ter como te mostrar como eles são e é super importante você saber reconhecê-los. Combinado? Eu tenho dificuldade para assimilar a sinalética do original ilegível, mas as outras são bem fáceis de associar. Juro. Ao invés de colocarmos informações, como por exemplo, o documento original não estava legível, por isso a microfilmagem saiu ruim, usa-se uma sinalética, um símbolo padrão. Agora vamos analisar como esse assunto é cobrado em prova. Beleza. Primeira questão é da banca Quadris: É indispensável o reconhecimento da firma da autoridade que autenticar os documentos oficiais arquivados para efeito de microfilmagem, os traslados e as certidões originais de microfilmes. E aí, certo ou errado? Errada, jovem. O reconhecimento de firma é exigido nas firmas estrangeiras autênticas. Para os outros documentos, a Lei número cinto mil quatrocentos e treze e três de dezoito e seis traz a seguinte informação: Artigo quatro: Dispensável o reconhecimento da firma da autoridade que autenticar os documentos oficiais arquivados para efeito de microfilmagem e os traslados e certidões originais de microfilmes. Próxima questão. Esta é da banca Sesp: Cópias de microfilmes produzidos no exterior não possuem valor legal no Brasil. E aí, certo ou errado? Também está errada, jovem. Possuem valor legal se cumprirem três requisitos: inciso I, autenticados por autoridade estrangeira competente, inciso II, tiverem reconhecida pela autoridade consular brasileira, a firma da autoridade estrangeira que os houver autenticado, e inciso III, forem acompanhados de tradução oficial. Conseguiu entender, maravilha. Fico por aqui. Finalizamos nosso conteúdo, mas no próximo em áudio ainda tem aquele famoso resumão da aprovação. Te encontro lá. Abraços!

09 - Microfilmagem – Parte 7

Resumo EmÁudio sobre Microfilmagem Bom dia, Boa tarde ou boa noite. A hora é o de menos. É um prazer ter você por aqui. Chegamos ao final de mais um módulo no curso de arquivologia em áudio. Bora começar nosso resumão! Quero começar te lembrando os objetivos da microfilmagem. Lembra deles? Eu te falo Economia de espaço e redução de custo Aumento da confidencialidade dos dados e informações, Durabilidade do suporte, Proteção do original gravou? Vou falar de novo, hein? São objetivos da microfilmagem Economia de espaço e redução de custo, aumento da confidencialidade dos dados e informações, durabilidade do suporte, proteção do original e quais são as desvantagens da microfilmagem jovem. Isso mesmo, alto custo e lentidão na pesquisa. Quando micro filmar essa, eu te ajudo Documentos que vão ser eliminados cujos prazos de guarda no arquivo intermediário seja longo Documentos cuja destinação final é a guarda permanente. Tranquilidade total até aqui vamos seguir são tipos de microfilmagem, microfilmagem de substituição, microfilmagem de complemento e microfilmagem de preservação. Microfilmagem de substituição é utilizada para manter informações importantes quando o documento for eliminado. Microfilmagem de complemento é utilizada para manter documentos importantes em uma instituição, quando esse mesmo documento pertence a outra instituição. Já a microfilmagem de preservação é utilizada quando os documentos originais estão frágeis e não devem ser manuseados, assunto revisado até aqui. Beleza jovem Vou te passar algumas informações rapidinho que você precisa levar pra sua prova. Okay, Preste atenção. Deve se usar o microfilme original Definição deve ser de no mínimo cem dezoito linhas por milímetro. Não é possível utilizar filmes atualizáveis. Os negativos ficam armazenados na instituição detentora do acervo. Grau de redução deve garantir a legibilidade e qualidade de reprodução e por fim, mas não menos importante, deve conter nas imagens de abertura identificação do detentor dos documentos a serem microfilmados. Número do microfilme, se for o caso local e data da microfilmagem. Registro no Ministério da Justiça Ordenação e resumo da série de documentos a serem microfilmados. Menção, quando for o caso de que a série de documentos a serem microfilmados é continuação da série contida em microfilme anterior. Identificação do equipamento utilizado da unidade filmadora e do grau de redução, nome por extenso, qualificação funcional, se for o caso, e assinatura do detentor dos documentos a serem microfilmados e nome por extenso, qualificação funcional e assinatura do responsável pela unidade, Cartório ou empresa executora da microfilmagem. Além disso, deve conter, na imagem de encerramento, identificação do detentor dos documentos microfilmados informações complementares relativas à ordenação, identificação e resumo da série de documentos a serem microfilmados. Termo de encerramento atestando a fiel observância às disposições deste decreto. Menção, quando for o caso, de que a série de documentos microfilmados continua em microfilme posterior e nome por extenso, qualificação funcional, e assinatura do responsável pela unidade, cartório ou empresa executora da microfilmagem e na imagem de observação. Você lembra jovem? Eu te ajudo na imagem de observação, deve conter identificação do microfilme, local e data, descrição das irregularidades constatadas e nome por extenso, qualificação funcional, e assinatura do responsável pela unidade, cartório ou empresa executora da microfilmagem. UFA! Assunto revisado até aqui. Posso seguir vem comigo, jovem? Se um documento foi esquecido durante a microfilmagem, o que fazer? Os documentos serão reproduzidos posteriormente, não sendo permitido o corte ou inserção no filme original. Ah, e me responde mais. Documentos arquivados e em tramitação podem ser microfilmados. Lembra da regra? Regra é micro, filmar documentos arquivados e a exceção é micro filmar documentos em tramitação mediante autorização da autoridade competente grave isso para finalizar só mais algumas informações minhas são técnicas de eliminação e documentos a incineração, a destruição mecânica e outro processo adequado que assegure a sua desintegração. Ah, jovem. Lembre se que as cópias possuem validade jurídica, mas necessitam de autenticação. O órgão responsável por registrar as empresas que micro filmam é o Ministério da Justiça. Ah, e não se esqueça das sinalética aqueles recursos de comunicação utilizados nos microfilmes, lembra. Beleza. Fico por aqui! Obrigada pela companhia e parceria jovem. Bons estudos, foco.

10 - Resumão EmÁudio Sobre Microfilmagem

ArquivologiaMÓDULO 14MicrofilmagemSerenna Alves

Serenna Alves

01 - Introdução à Microfilmagem

02 - Microfilmagem – Parte 1

03 - Exercícios Sobre Microfilmagem

04 - Microfilmagem – Parte 2

05 - Microfilmagem – Parte 3

06 - Microfilmagem – Parte 4

07 - Microfilmagem – Parte 5

08 - Microfilmagem – Parte 6

09 - Microfilmagem – Parte 7

10 - Resumão EmÁudio Sobre Microfilmagem

Arquivologia

MÓDULO 14
Microfilmagem

Serenna Alves